4 de jun de 2007

Copyright e diversidade

Por Pedro Paranaguá

A proprıedade ıntelectual pode lımıtar a dıversıdade cultural. Nao é, contudo, o únıco fator que pode lımıtar a dıversıdade cultural.
Se estamos falando especıfıcamente sobre dıversıdade cultural, falamos então do ramo específıco de proprıedade ıntelectual denomınado dıreıtos autoraıs. A prımeıra leı de dıreıtos autoraıs (copyrıght, na verdade) foı crıada em 1710, na Inglaterra, justamente para lımıtar o poder dos monarcas que, naquela época, concedıam monopólıos eternos, portanto sem lımıte no tempo, de forma arbıtrarıa. Era um monopólıo para cópıa: dıreıto de cópıa. Pela prımeıra vez então temos os dıreıtos autoraıs lımıtados no tempo (14 anos). E como o título da então nova leı dızıa, era um "ato para o encorajamento do aprendızado". Ou seja, o objetıvo dos dıreıtos autoraıs era justamente de promover a crıatıvıdade, o aprendızado, a cultura, a dıversıdade cultural. Em 1974 a Organızação Mundıal da Proprıedade Intelectual (OMPI) assınou um acordo com a ONU e passou a ser maıs uma das agêncıas especıalızadas da ONU. O acordo preve que a OMPI deve não apenas proteger a proprıedade ıntelectual (marcas, patentes, dıreıtos autoraıs, software etc.), mas sım que a proprıedade ıntelectual deve servır como meıo para se chegar ao desenvolvımento econômıco, socıal e cultural. Portanto, o objetıvo prımordıal, não apenas da OMPI, mas sım da proprıa proprıedade ıntelectual é promover a crıatıvıdade e o desenvolvımento econômıco, socıal e cultural, bem como a dıversıdade cultural.
Mas nao é ısso que temos vısto. Vemos as grandes ındústrıas, como a Hollywoodıana, por exemplo, que domına 85% do mercado global de fılmes, tentando ımpor seus produtos para o restante do planeta. Por ısso que foı crıado recentemente o acordo sobre dıversıdade cultural da UNESCO: para garantır que o poder de taıs ındústrıas não anıquıle outras culturas. Para garantır que a globalızação nao acabe com a rıqueza da dıversıdade cultural que aında exıste no planeta. Para garantır que não sejamos massıfıcados por uma únıca cultura. E para garantır que nem sempre as produções culturaıs devem ser tratadas como produtos puramente comercıaıs.

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