9 de jun de 2007

Cooperação, aliança e unidade

Por Rafael Evangelista

Não acredito na diversidade cultural como um valor em si. Expandida ao máximo, ela se torna uma nova versão do individualismo. O ambiente virtual é ótimo para a superação das distâncias, mas deve servir também para criar laços e não só diferenças. E é mais por esse motivo que as pessoas interagem no virtual, para falarem de mais suas semelhanças do que de suas diferenças.

Ao mesmo tempo, a tecnologia abre espaço para a produção e divulgação do que antes era marginal. Isso tem menos a ver com comunidade virtual e mais a ver com máquinas, software e cultura livre. É a unidade, a aliança (muitas vezes velada) entre aqueles que querem produzir com autonomia, que dá origem a essa estrutura de código e máquinas livres. Esta estrutura, por sua vez, á a condição material para que existam produções culturais diversas, independentes. Sem cultura livre, que possa ser remixada, retrabalhada e resignificada, o processo de produção
cultural autânoma se alonga até ficar impossível, inviável.

Então, acredito importante ter isso em mente. Sem cooperação, aliança e unidade é impossível ser autônomo, independente e diverso.

8 de jun de 2007

Felipe Machado publicou no OrigiNal dO $aMpLe

Por Sérgio Amadeu

Felipe Machado é um ativista-criativo do Estúdio Livre. Já estivemos juntos em vários eventos. Ele publicou um texto no seu blog(http://originaldosample.wordpress.com/) que vale a pena ser lido. Ajuda muito no debate da diversidade cultural. O texto chama-se "Existe cultura além do digital?" Foi editado por Maíra Brandão, Geraldo Magela e pelo próprioFelipe Machado.

6 de jun de 2007

Nossa oficina tem pouco mais de uma semana

Até o dia 15/6 (sexta-feira), precisamos fechar o documento "Diversidade e Cultura Digital". O prazo é necessário para que ele seja traduzido e divulgado a tempo de entrar no Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural, que acontece de 27 a 29 de junho , em Brasília.

OMC e diversidade digital

Por Pedro Paranaguá
Eu dırıa que maıs ımportante do que a Organiação Mundial do Comércio (OMC) são as ações bılateraıs e as ações unılateraıs. No âmbıto da OMC, mesmo que as pressões sejam grandes, há dezenas de países negocıando e, portanto, fıca menos complıcado de ter uma coalısão de paıses contra a cultura hegemônıca e massıfıcadora dos norte-amerıcanos. Mas o problema prıncıpal ocorre nas negocıações bılateraıs, dos acordos bılateraıs de lıvre comércıo -- que, na verdade, de lıvre nada possuem, ou pouco possuem. Em troca da abertura de mercados e/ou da redução tarıfárıa para que, por exemplo, se exporte bananas, os países em desenvolvımento -- e até mesmo alguns devenvolvıdos -- acabam por aceıtar uma legıslação de proprıedade ıntelectual muıto maıs rígıda que a prevısta pela OMC, e ısso vaı totalmente contra os ınteresses desses países, aında que a curto prazo seja aparentemente vantajoso.
As pressões unılateraıs são pıores aında: o Escrıtórıo Norte-Amerıcano de Comércıo (USTR, na sıgla em ınglês) emıte, todo ano, por volta do mês de abrıl, uma lısta com países que, segundo os EUA, nao protegem proprıedade ıntelectual como os EUA entendem que deverıam proteger. É a chamada lısta negra: a prıorıty watch lıst. De 2001 a 2006 o Brasıl fıcou nessa lısta negra, apesar dos grandes avanços contra o uso ılegal de proprıedade ıntelectual e da crıação do Conselho Nacıonal de Combate à Pıratarıa. O problema, aquı, é que qualquer ınteressado pode envıar ınformação ao USTR que, depoıs as utılıza para tomar as medıdas em nome do governo norte-amerıcano. No fınal das contas, a ındústrıa norte-amerıcana, tal como a ındústrıa cınematográfıca, a de músıca, a de software, a de medıcamentos etc. envıam ınformacoes ao USTR que, com elas em mãos, toma a decısão sobre quaıs paıíses vão fıcar na lısta negra.
Mas para se ter uma ıdéıa, a ındústrıa de músıca faz cálculos totalmente errados em relação a vıolação de proprıedade ıntelectual, e é com base nesses cálculos no mínımo questıonáveıs que depoıs o USTR toma suas decısões. Por exemplo: eles dızem que X pessoas compraram CDs falsıfıcados (como se chegou nesse numero X é uma ıncognıta) e que cada CD orıgınal custa entre, dıgamos, R$ 30 e R$ 40. Depoıs eles multıplıcam o valor de cada CD pelo número suposto de pessoas que compraram CDs não orıgınaıs e vem com um valor astronômıco. Mas há um pequeno grande detalhe nısso tudo: as pessoas somente compraram taıs CDs não orıgınaıs justamente porque custam R$ 3 ou R$ 5, e sabem que nao são orıgınaıs. Se os CDs custassem R$ 30 ou R$ 40, jamaıs os terıam comprado. E o motıvo é sımples: elas não tem dınheıro para comprá-los!! Ou seja, elas jamaıs terıam comprado taıs CDs pelo preço orıgınal porque elas sımplesmente não tem tal dınheıro. Está totalmente fora do poder aquısıtıvo delas. Portanto, a ındústrıa nunca terıa ganhado tal dınheıro, porque mesmo que as pessoas não tıvessem comprado os CDs falsıfıcados, jamaıs terıam comprado os orıgınaıs: o preço sımplesmente está totalmente fora dos padrões de compra do Brasıleıro comum.
Mas é com base em taıs ınformações -- totalmente tendencıosas -- que o USTR crıa a lısta negra e ameaça punır os demaıs países. E com taıs ameacças (que resultarıam em perda de ısenção tarıfárıa ou perda de redução tarıfárıa para produtos exportados para os EUA), que os EUA conseguem pressıonar taıs países para que passem a adotar leıs que são muıto maıs rígıdas que as prevıstas pela OMC e que são muıto maıs ápara taıs países.

5 de jun de 2007

Cultura digital e diversidade à luz do livro The Wealth of Networks

Por Juliano Spyer

O que vou falar a seguir é resultante de algumas leituras e reflexões, mas não é o resultado de uma pesquisa formal e foi escrito rapidamente, em função do desejo de contribuir com essa discussão mas tendo que dar conta de outras obrigações.

Quando a Internet apareceu, em meados dos anos 1970, como veículo de comunicação em rede, ela parece ter se moldado a partir de duas visões.

1) Uma procurava uma maneira de gerenciar o pensamento dentro de escritórios, de oferecer ferramentas para a execução mais eficiente de tarefas objetivas. Softwares como os da família Lotus seriam consequência desse "projeto de Internet".

2) Dentro dos círculos acadêmicos, especialmente nos Estados Unidos, a Internet representou um veículo de comunicação questionador de hierarquias e convenções por facilitar a circulação de informação e a criação de conhecimento. O termo "comunidade virtual", de reinghold, reflete essa visão classificada de "tecno-utópica", experimentada em projetos como o WELL.

Os ecos dessa tensão entre a ferramenta que escraviza, "tayloriza", e a que liberta, alforria a criatividade, continuam presentes hoje nos discursos de quem defende, por um lado, o monitoramento da Internet e, por outro, daqueles que se opuseram à abertura da rede para empreendimentos comerciais e dos defensores ideológicos do open source. De um lado, a plataforma cooperativa, que fortalece o poder instituído, que serve para a realização de tarefas definidas e com a proposta de tornar o trabalho mais eficiente. De outro, a ferramenta colaborativa, aberta, onde a participação é mais flúida e desinstitucionalizada, sem metas definidas, e que favorece a produção individual. De um lado a economia monetarizada, de outro, a utilização de formas alternativas de estímulo à produção.

Em The Wealth of Networks, Yochai Benkler sugere que a Web tenha aberto uma oportunidade para a renegociação de valores, e que essa renegociação tem o prazo de 20 anos para expirar. Depois disso, a sociedade voltará ao equilíbrio até que outro abalo provocado por tecnologia, desastres naturais, crises econômicas ou guerras forcem a uma nova reorganização das forças e dos valores no planeta.

Seguindo essa argumentação, eu vejo a Internet como uma ferramenta que serve para a criação coletiva da maior biblioteca aberta da história, a wikipedia, e também para o estabelecimento de redes de articulação entre pedófilos e grupos que controlam a prostituição infantil na Europa do Leste, na Ásia e no nordeste brasileiro. (Em Copacabana, eu vi este ano um hotel de luxo que faz parte da rota do turismo sexual.) A Web abre o canal de comunicação e ao mesmo tempo fomenta a diversidade e também o racismo, o ódio social e a violação de privacidade. Ela desestabiliza, permite a renegociação, mas não indica um caminho, não representa a solução.

Concluo compartilhando com vocês as últimas linhas da introdução do The Weath of Networks - integralmente disponível online em http://www.benkler.org/wealth_of_networks/index.php/Main_Page - e recomendando a leitura desse livro, que pode servir de guia para realizarmos um debate bastante rico e produtivo sobre o tema proposto:

This book is offered, then, as a challenge to contemporary liberal democracies.

We are in the midst of a technological, economic, and organizational transformation that allows us to renegotiate the terms of freedom, justice, and productivity in the information society.

How we shall live in this new environment will in some significant measure depend on policy choices that we make over the next decade or so.

To be able to understand these choices, to be able to make them well, we must recognize that they are part of what is fundamentally a social and political choice - a choice about how to be free, equal, productive human beings under a new set of technological and economic conditions.

As economic policy, allowing yesterday's winners to dictate the terms of tomorrow's economic competition would be disastrous.

As social policy, missing an opportunity to enrich democracy, freedom, and justice in our society while maintaining or even enhancing our productivity would be unforgivable.

4 de jun de 2007

Copyright e diversidade

Por Pedro Paranaguá

A proprıedade ıntelectual pode lımıtar a dıversıdade cultural. Nao é, contudo, o únıco fator que pode lımıtar a dıversıdade cultural.
Se estamos falando especıfıcamente sobre dıversıdade cultural, falamos então do ramo específıco de proprıedade ıntelectual denomınado dıreıtos autoraıs. A prımeıra leı de dıreıtos autoraıs (copyrıght, na verdade) foı crıada em 1710, na Inglaterra, justamente para lımıtar o poder dos monarcas que, naquela época, concedıam monopólıos eternos, portanto sem lımıte no tempo, de forma arbıtrarıa. Era um monopólıo para cópıa: dıreıto de cópıa. Pela prımeıra vez então temos os dıreıtos autoraıs lımıtados no tempo (14 anos). E como o título da então nova leı dızıa, era um "ato para o encorajamento do aprendızado". Ou seja, o objetıvo dos dıreıtos autoraıs era justamente de promover a crıatıvıdade, o aprendızado, a cultura, a dıversıdade cultural. Em 1974 a Organızação Mundıal da Proprıedade Intelectual (OMPI) assınou um acordo com a ONU e passou a ser maıs uma das agêncıas especıalızadas da ONU. O acordo preve que a OMPI deve não apenas proteger a proprıedade ıntelectual (marcas, patentes, dıreıtos autoraıs, software etc.), mas sım que a proprıedade ıntelectual deve servır como meıo para se chegar ao desenvolvımento econômıco, socıal e cultural. Portanto, o objetıvo prımordıal, não apenas da OMPI, mas sım da proprıa proprıedade ıntelectual é promover a crıatıvıdade e o desenvolvımento econômıco, socıal e cultural, bem como a dıversıdade cultural.
Mas nao é ısso que temos vısto. Vemos as grandes ındústrıas, como a Hollywoodıana, por exemplo, que domına 85% do mercado global de fılmes, tentando ımpor seus produtos para o restante do planeta. Por ısso que foı crıado recentemente o acordo sobre dıversıdade cultural da UNESCO: para garantır que o poder de taıs ındústrıas não anıquıle outras culturas. Para garantır que a globalızação nao acabe com a rıqueza da dıversıdade cultural que aında exıste no planeta. Para garantır que não sejamos massıfıcados por uma únıca cultura. E para garantır que nem sempre as produções culturaıs devem ser tratadas como produtos puramente comercıaıs.

Para uma política pública que incentive a diversidade digital

Por Gilson Schwartz

Em primeiro lugar, financiamento. Em segundo, mas não menos importante, um aprimoramento e sobretudo simplificação dos canais de acesso às linhas de financiamento, patrocínio e incubação de projetos. Finalmente, como condição para essas duas dimensões de financiamento e acesso, é urgente criarmos as métricas, os indicadores e modelos de inclusão digital que garantam transparência e comparabilidade às diferentes iniciativas. Com financiamento, acesso e métricas, a diversidade poderá ser identificada e premiada, produzindo o que temos denominado de "emancipação digital", que é a inclusão social e econômica com certificação digital, autonomia decisória, diversidade cultural e sustentabilidade ambiental das ações.

A diversidade cultural depende de uma infra-estrutura de telecomunicações livre

Por Sergio Amadeu

Fernando Trevisan, entusiasta e integrante do barcamp, deu uma grande contribuição ao nosso debate ao questionar o documento-base, versão beta, que lançou esta desconferência, conforme solicitava o MinC. Gostaria apenas de tentar responder uma questão muito importante levantada pelo Trevisan. Ele perguntou em seu post: “O que a liberaçãode freqüências hoje utilizadas pelas TVs - que só deve ocorrer totalmente daqui a uns 5 anos, se não mais - tem exatamente a ver com a diversidade cultural, neste momento?”Um dos maiores ataques à diversidade cultural é a concentração de canais de comunicação em poucas mãos. A defesa da diversidade passa porgarantir aos diversos produtores culturais os meios para disseminar suas expressões artísticas. Por isso, o tema da democratização do acesso aos meios de comunicação foi, é e será um elemento vital da luta pela diversidade cultural. Hoje, no Brasil existem centenas de produtores de radiodifusão comunitária que estão impedidos de utilizar o espectro radioelétrico. Ao transmitirem seus sinais são atacados pelo Estado. São chamados de piratas. Por que o Estado ataca os produtores de ondas independentes?Porque existe a pressão das empresas de radiodifusão para manter “a ordem do espectro”. Quem definiu esta ordem? Que ordem é esta? O Estado concedeu a algumas poucas empresas o direito de usar o espectro
radioelétrico para transmitir sua programação. Ao definir o espectro como algo limitado e escasso, o Estado assumiu o seu controle. Apesar de dizer que o espectro é um bem público, o Estado entregou seu controle e operação para empresas privadas. Isso permite que elas controlem as transmissões e concentrem as verbas de publicidade. A democratização das comunicações passa pela democratização do espectro radioelétrico. Acontece que a democratização das possibilidades de transmissão é visto pela indústria do entretenimento e das radiodifusão como ameaça ao seu modelo de negócios (baseados no broadcasting). Por que? A ampliação do número de produtores de programas, o aumento dos tipos de programação, a
diversidade de opções, levaria a dispersão das verbas de publicidade. A TV já sofre concorrência da Internet. Os dirigentes desses grupos de radiodifusão querem que a digitalização não gere nas velhas mídias o efeito internet.


Mas a TV não será digital? Este problema não irá acabar? Tudo não será como na Internet? Onde a descentralização e a globalização impedem qualquer controle?


Nas primeiras batalhas sobre como deverá ser a TV Digital brasileira os defensores da diversidade cultural sairam perdendo para os advogados dos modelos concentradores e limitadores. Por enquanto, a TV Digital será apenas uma TV com alta definição, com interatividade controlada e com um pouco mais de opções do que o programa Você Decide. Tudo indica que a interatividade da TV Digital será classista, pois para fazermos uploads teremos que usar o canal de retorno das operadoras de telefonia. Ele será gratuíto? “De grátis”? Certamente não. Então, aí se colocará novamente o peso do dinheiro, o peso da concentração de renda na
sociedade que gerará concentração de possibilidades de interação.

Muitos diriam: essa tentativa dos grupos de radiodifusão de conter a diversidade de canais e de produção está fadada ao fracasso, uma vez que a TV sobre IP, a webTV engolirá a TV Digital controlada e de baixa interatividade.

Certo. Existe aí esta grande possibilidade democratizante (diversidade exige democracia e liberdade de iniciativa). Então, prá que lutar pela democratização do espectro?


Prá que lutar pela democratização do espectro?


É importante esclarecer que quem controla a infra-estrutura de telecomunicação pode controlar os fluxos de informação. Veja a China. Não é por menos que o movimento “Não é por menos que o movimento "Save de Internet" está lutando contra as tentativas das empresas de telecom e de entretenimento poderem taxar e tratar diferenciadamente os pacotes de bits que trafegam em suas redes físicas. Todos sabemos que a Internet é baseada na troca de pacotes de dados baseados no democrático protocolo TCP/IP. Imagine se uma operadora de telefonia estiver autorizada a ler os cabeçalhos dos pacotes que levam as informações. Ela poderá bloquear a Voz sobre IP, os pacotes que levam dados usando o BitTorrent, aumentar a velocidade dos pacotes de mensagens das empresas aliadas, entre outras coisas discriminatórias. Alguém poderia dizer: mas eles não fariam isto... É mais já estão fazendo. O movimento Save The Internet defende a neutralidade na rede, ou seja, que os controladores da camada física da rede não possam interferir nas camadas lógicas. Dito de outra forma: a diversidade cultural no ciberespaço depende da palavra de ordem: "Todos os pacotes são iguais perante a rede!" Acho que o primeiro que articulou esta frase foi o Carlos Afonso, do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Então, aqueles que pensam que a garantia da liberdade na Internet dispensa a luta pela democratização da infra-estrutura, o que incluí o espectro radioelétrico, está cometendo um erro de avaliação.

Por isso, a luta pela diversidade digital também passa pela transformação do espectro eletromagnético em uma via comum, pública, em commons.

3 de jun de 2007

Diversidade e Subjetividade

Por Fernanda Bruno

Pensada no âmbito da subjetividade, a questão da diversidade na cultura digital envolve pelo menos dois processos. De um lado, a diversidade se produz e prolifera pela multiplicação das “vozes” e vias individuais. Já se tornou um lugar comum afirmar que a cultura digital fez de cada um de nós emissores, produtores e distribuidores potenciais de informação de diferentes tipos e formatos. Cada vez mais, a Internet se afirma como um ambiente em que cada um é convidado a ser a sua própria mídia. Pululam narrativas da vida privada, imagens pessoais da intimidade, do cotidiano e do mundo, produções visuais, musicais, literárias, artísticas, amadoras ou profissionais. Um cenário de vasta diversidade de expressões individuais. Embora tais expressões sejam sempre modos de reproduzir, recombinar ou subverter processos sociais e coletivos, as diversas subjetividades que aí se produzem em grande parte reforçam as vias individuais e individualizantes.
De outro lado, a cultura digital tem atualizado e potencializado uma outra dimensão das subjetividades que se manteve freqüentemente à margem dos tradicionais modelos psíquicos, cognitivos, filosóficos, comunicacionais. Refiro-me à dimensão coletiva, transindividual e processual das subjetividades, expulsa da identificação cartesiana da subjetividade com uma interioridade pensante, do confinamento psicológico da inteligência à mente individual, da suposição de que o processo comunicacional é o resultado de trocas entre um emissor e um receptor constituídos. Inúmeras práticas e experiências nascidas ou renascidas na cultura digital – recombinação, remixagem, software livre, projetos colaborativos e participativos, entre outras – colocam em obra uma subjetividade cuja topologia escapa aos limites da interioridade e do indivíduo para se formar nos “espaços” intersticiais, no entre-dois, ou ainda no entre-muitos que constituem essa rede coletiva de agentes sociotécnicos. Temos visto como o pensamento, a inteligência e o conhecimento encontram na cultura digital vias, expressões, apropriações efetivamente transindividuais, fazendo variar a noção de autoria e explicitando os limites da lógica da propriedade intelectual. As subjetividades comunicantes, por sua vez, cada vez menos cabem na polaridade emissor-receptor, pois não são nem se comportam como termos dados e anteriores à relação que estabelecem entre si, mas são, antes, constituídos por ela.
Essa dimensão coletiva, transindividual e processual das subjetividades engendram um sentido e uma experiência da diversidade que vai além da livre expressão das individualidades diversificadas, para se exercer como dinâmica e processo coletivo de diversificação, diferenciação e transformação das subjetividades. A diversidade aqui é menos um conjunto de subjetividades distintas do que um processo de diversificação das subjetividades, na medida em que estas são chamadas a sair de si mesmas, a se diferenciar e atravessar as fronteiras que tradicionalmente as definiam. Fronteiras da interioridade, da autoria, da propriedade, da individualidade, da identidade são subvertidas para dar lugar a processos coletivos de pensamento, conhecimento, criação, sensibilidade. A livre expressão das subjetividades individuais é certamente uma das condições da cultura e do cultivo da diversidade e ela deve ser potencializada por uma radical ampliação do acesso à cultura digital. Mas além da ampliação do espectro das diversas subjetividades individuais, a cultura digital tem uma singular vocação, rara em muitos outros domínios, para pôr em obra uma experiência e uma prática da diversidade e da subjetividade como processos coletivos de diferenciação. Práticas colaborativas, de compartilhamento e de licenças livres podem ser o esboço do que podemos chamar de uma ética da diversidade que não seja apenas a convivialidade harmônica de entes diversos, mas algo próximo do que Gilbert Simondon, em sua filosofia da técnica e das individuações, pensou como a natureza da ação ética - um poder de amplificação do potencial de transformação coletiva. Um esboço, portanto, de uma individuação coletiva, em que a transformação de si próprio leva a outros um potencial de transformação.