26 de jun de 2007

O Seminário da Diversidade

De 27 a 29 de junho, em Brasília e no endereço http://www.cultura.gov.br/blogs/diversidade_cultural/

Participe!

19 de jun de 2007

A PRIMEIRA DESCONFERÊNCIA ACABOU, MAS O DEBATE CONTINUA

Por Sergio Amadeu da Silveira e Bianca Santana

Agradecemos a todos que participaram deste blog. Questões fundamentais foram aqui lançadas por vários ativistas e pesquisadores.

Esperamos que essa articulação continue e que nosso debate ganhe força.

Todos os textos deste blog serão transferidos para o Estúdio Livre. Neste novo host e no grupo de e-mails , esperamos agregar mais e mais opiniões e realizarmos mais debates.

A diversidade recombinante é a essência da cibercultura, mas a digitalização da produção simbólica da humanidade é vital para a manutenção da diversidade cultural.

Obrigado!


DIVERSIDADE DIGITAL E CULTURA

Este é um texto para ser levado ao "Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural: práticas e perspectivas", organizado pelo Ministério da Cultura em parceria com a Organização dos Estados Americanos, que ocorrerá no final de junho, em Brasília. Este seminário tratará de discutir e indicar proposições para implementar a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da UNESCO, aprovada em 20 de outubro de 2005.

A convenção da Unesco reconheceu a necessidade de adotar medidas para proteger a diversidade das expressões culturais e enfatizou também a relação estratégica entre cultura e desenvolvimento sustentável. As manifestações e as expressões livres e libertadoras da cultura digital constituem recursos indispensáveis e essenciais para assegurar a diversidade geral das expressões culturais de nossas sociedades.

Reunindo ciência e cultura, antes separadas pela dinâmica das sociedades industriais, centrada na digitalização crescente de toda a produção simbólica da humanidade, forjada na relação ambivalente entre o espaço e o ciberespaço, na alta velocidade das redes informacionais, no ideal de interatividade e de liberdade recombinante, nas práticas de simulação, na obra inacabada e em inteligências coletivas, a cultura digital é uma realidade de uma mudança de era. Como toda mudança, seu sentido está em disputa, sua aparência caótica não pode esconder seu sistema, mas seus processos, cada vez mais auto-organizados e emergentes, horizontalizados, formados como descontinuídades articuladas, podem ser assumidos pelas comunidades locais, em seu caminho de virtualização, para ampliar sua fala, seus costumes e seus interesses.

A cultura digital é a cultura da contemporaneidade. Como bem lembrou o Ministro-hacker Gilberto Gil, em 2004, em uma aula magna na USP, "cultura digital é um conceito novo. Parte da idéia de que a revolução das tecnologias digitais é, em essência, cultural. O que está implicado aqui é que o uso de tecnologia digital muda os comportamentos. O uso pleno da Internet e do software livre cria fantásticas possibilidades de democratizar os acessos à informação e ao conhecimento, maximizar os potenciais dos bens e serviços culturais, amplificar os valores que formam o nosso repertório comum e, portanto, a nossa cultura, e potencializar também a produção cultural, criando inclusive novas formas de arte."

CULTURA DIGITAL, CIBERCULTURA E CULTURA DAS REDES

A maior construção da cultura digital é a Internet que "nasceu da improvável intersecção da big science, da pesquisa militar e da cultura libertária." (CASTELLS) Deixando evidente que desde o início, "o remix é a verdadeira natureza do digital" (GIBSON). O digital é a meta-linguagem da cultura pós-industrial que avança no interior das redes informacionais e para fora delas, do ciberespaço para a atualização em novas sociabilidades. Por isso, a cultura digital é também a cibercultura e representa o novo estágio da cultura de rede.

A cibercultura então pode ser compreendida como "a forma sociocultural que emerge da relação simbiótica entre a sociedade, a cultura e as novas tecnologias de base micro-eletrônica que surgiram com a convergência das telecomunicações com a informática na década de 70." (LEMOS) Ela também é "o movimento histórico, a conexão dialética, entre sujeito humano e suas expressões tecnológicas, através da qual transformamos o mundo e, assim, o nosso próprio modo de ser interior e material em dada direção (cibernética)". (RÜDIGER).

A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Convenção da Diversidade) definiu que "expressões culturais são aquelas que resultam da criatividade de indivíduos, grupos e sociedades e que possuem conteúdo cultural". Assim, pensaremos neste texto as expressões culturais da cibercultura e sua relação com a diversidade em geral.

Todos os nove objetivos da Convenção da Diversidade, relatados a seguir, têm relação direta com o desenvolvimento atual da cultura digital. São objetivos definidos pela Convenção:

a) proteger e promover a diversidade das expressões culturais;

b) criar condições para que as culturas floresçam e interajam livremente em benefício mútuo;

c) encorajar o diálogo entre culturas a fim de assegurar intercâmbios culturais mais amplos e equilibrados no mundo em favor do respeito intercultural e de uma cultura da paz;

d) fomentar a interculturalidade de forma a desenvolver a interação cultural, no espírito de construir pontes entre os povos;

e) promover o respeito pela diversidade das expressões culturais e a conscientização de seu valor nos planos local, nacional e internacional;

f) reafirmar a importância do vínculo entre cultura e desenvolvimento para todos os países, especialmente para países em desenvolvimento, e encorajar as ações empreendidas no plano nacional e internacional para que se reconheça o autêntico valor desse vínculo;

g) reconhecer a natureza específica das atividades, bens e serviços culturais enquanto portadores de identidades, valores e significados;

h) reafirmar o direito soberano dos Estados de conservar, adotar e implementar as políticas e medidas que considerem apropriadas para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais em seu território;

i) fortalecer a cooperação e a solidariedade internacionais em um espírito de parceria visando, especialmente, o aprimoramento das capacidades dos países em desenvolvimento de protegerem e de promoverem a diversidade das expressões culturais.

A DIVERSIDADE É A ESSSÊNCIA DA CIBERCULTURA

Uma das principais hipóteses de Pierre Lévy é que a cibercultura expressa o surgimento de um novo universal, diferente das formas culturais que vieram antes dele, já que ele se constrói sobre a indeterminação de um sentido global qualquer. Ou seja, a cibercultura abriga pequenas totalidades, "mas sem nenhuma pretenção ao universal". Podemos dizer que seu fundamento é a própria diversidade. Uma diversidade em contínua construção.

Entre as maiores expressões do ativismo cibercultural está o movimento conhecido como Metareciclagem. Avesso a qualquer totalização, o Metareciclagem constrói vínculos entre tecnologia e arte sem modelos predeterminados, de modo distribuído, sem imposições. Outro exemplo é o Estúdio Livre que trabalha um conceito de ambiente colaborativo, em constante desenvolvimento, que busca formar espaços reais e virtuais que estimulem e permitam a produção, a distribuição e o desenvolvimento de mídias livres. Todas as ferramentas deste ambiente são baseadas nos conceitos de software livre, conhecimento livre e apropriação tecnológica pelas comunidades de usuários.

Segundo a Convenção da Unesco, "diversidade cultural refere-se à multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas entre e dentro dos grupos e sociedades. A diversidade cultural se manifesta não apenas nas variadas formas pelas quais se expressa, se enriquece e se transmite o patrimônio cultural da humanidade mediante a variedade das expressões culturais, mas também através dos diversos modos de criação, produção, difusão, distribuição e fruição das expressões culturais, quaisquer que sejam os meios e tecnologias empregados."

A expansão da cultura digital confunde-se com a expansão da Internet.

Mas a Internet foi construída sob forte influência da cultura hacker e, por isso, guarda seus traços, nos quais devemos destacar a liberdade de criação e a idéia de compartilhamento. Este espírito aberto permitiu construir o maior repositório de informações que a humanidade jamais viu. A cultura hacker gerou uma rede das redes e não uma rede única, uma rede absoluta. A diversidade dentro da colaboração foi e é um enorme feito dos arquitetos da Internet. Mas a Internet ganhou importância econômica e política e agora está sob constante ataque. Grupos e corporações gigantescas do mundo industrial querem conter a expansão da rede como um espaço de liberdade para o conhecimento e para a criação e recombinação digital da cultura. As tecnologias da informação são ambíguas. Servem ao controle e à liberdade, ao aberto e ao opaco. A cibercultura se realiza dentro deste terreno em disputa. De um lado, as operadoras de telecom querendo controlar a voz sobre IP, de outro o movimento Save the Internet, articulando a defesa da neutralidade dos protocolos da rede. As indústrias do entretenimento querendo impor o DRM e organizações como a Eletronic Frontier Foundation lutando pela liberdade de expressão e pelos inalienáveis direitos humanos na rede. Defender a diversidade cultural na rede passa pela defesa de uma cidadania digital, transnacional, e baseada na garantia dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.

DIVERSIDADE É RECOMBINANTE

O coletivo de mídia tática Critical Art Ensemble tem trabalhado desde o final do século XX com sua crítica profunda aos limites à criatividade impostos pelo sistema. Se Vannevar Bush havia nos alertado de que as nossas mentes pensam por associação, não seria estranho supor que nossa cultura realiza-se também por conexão, por constantes recombinações. De modo suficientemente claro, no texto Distúrbio Eletrônico, o Critical Art Emsemble conclama: "Deixemos que as noções românticas de originalidade, genialidade e autoria permaneçam, mas como elementos para a produção cultural sem nenhum privilégio especial acima dos outros elementos igualmente úteis. Está na hora de usarmos a metodologia da recombinação para melhor enfrentarmos a tecnologia do nosso tempo."

A diversidade depende da liberdade dos fluxos e a criatividade precisa estar desimpedida para adotar todo o potencial da interatividade que é o devir da hipertextualidade e está presente em toda a expansão da web. Uma web que caminha cada vez mais para constituir-se de múltiplas práticas colaborativas. Alex Primo, ao analisar o aspecto relacional das interações na Web 2.0, esclareceu que "a interação social é caracterizada não apenas pelas mensagens trocadas (o conteúdo) e pelos interagentes que se encontram em um dado contexto (geográfico, social, político,temporal), mas também pelo relacionamento que existe entre eles. Portanto, para estudar um processo de comunicação em uma interação social não basta olhar para um lado (eu) e para o outro (tu, por exemplo). É preciso atentar para o "entre": o relacionamento. Trata-se de uma construção coletiva, inventada pelos interagentes durante o processo, não podendo ser manipulado unilateralmente nem previsto ou determinado".

O relacionamento recombinante é conflituoso e seu sentido é imprevisível, pois a linkagem aberta ou a co-linkagem garante a liberdade e a infinita disputa de caminhos e trilhas. Mas isso é vital para a diversidade. O princípio da Convenção da Unesco de igual dignidade e respeito por todas as culturas precisa incorporar o mesmo tratamento para as culturas recombinantes, para as ciberculturas. Nunca é demais lembrar das idéias de George P. Landow, um dos grandes estudiosos do hipertexto: "Las concepciones de autoría guardam uma estrecha relación com la forma de tecnología de la información que prevalece em un momento dado, y, cuando esta cambia o comparte su dominio com otra, también se modifican, para bien y para mal, las interpretaciones culturales de autoria."

A DEFESA DO ACESSO PARA ASSEGURAR AS POSSIBILIDADES DE DIGITALIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES CULTURAIS

Alejandro Piscitelli argumenta que a "Internet fue el primer medio masivo de la historia que permitió uma horizontalización de las comunicaciones, uma simetria casi perfecta entre producción y recepción, alterando em forma indeleble la ecologia de los medios." Este enorme feito democratizante não conseguiu ainda reverter as tendências concentradoras que se ampliam com as assimetrias sócio-econômicas. Javier Bustamante Donas, ao discutir a relação entre a cibercultura e a ecologia da comunicação, afirmou que "el acceso a Internet y su uso como vehículo de transmisión de ideas y de comunicación personal va sin duda a establecer nuevos criterios de diferenciación social entre los ciudadanos de la nueva cibercultura. Individuos, empresas, colectivos sociales que no tengan acceso por razones económicas, técnicas o de rechazo psicológico, se encontrarán en una posición precaria a la hora de definir su presente y su futuro."

Não podemos privar as comunidades locais, tradicionais ou não, bem como os artistas e produtores culturais da possibilidade de migração de sua produção simbólica para o interior da redes, para o ciberespaço. Para assegurar que a expressão das idéias e manifestações artísticas possam ganhar formatos digitais e, também, para garantir que os grupos e indivíduos possam criar, inovar e re-criar peças e obras a partir do próprio ciberespaço, são necessárias ações públicas de garantia de acesso universal à rede mundial de computadores. Sem inclusão digital de todos os segmentos da sociedade, a cibercultura não estará contemplando plenamente a diversidade de visões, de expressões, de comportamentos e perspectivas.

Bem alertou-nos Javier Bustamante que "sin una pluralidad de fuentes no se puede hablar de libertad de pensamiento, conciencia o religión. Sin acceso a medios de alcance internacional no tiene sentido hablar de libertad de opinión y de difusión de las mismas sin limitación de fronteras". Por isso, a cultura da diversidade digital é ampliada pelas práticas de compartilhamento de conhecimento, de tecnologias abertas, de expansão de telecentros, de oficinas de metareciclagem, de pontos de cultura. Essas iniciativas precisam ser amplificadas, uma vez que executam o princípio do acesso eqüitativo presente na Declaração da Unesco: "O acesso eqüitativo a uma rica e diversificada gama de expressões culturais provenientes de todo o mundo e o acesso das culturas aos meios de expressão e de difusão constituem importantes elementos para a valorização da diversidade cultural e o incentivo ao entendimento mútuo".

Quanto maior a inclusão digital da sociedade, maiores serão as possibilidades da diversidade cultural. Quanto maior a liberdade para as práticas colaborativas na rede, wikis, softwares livres, ações P2P, blogs, espectro aberto, mais extensa será sua inteligência coletiva criativa.

REALIDADES ALTERNATIVAS, SIMULAÇÕES E MÚLTIPLAS IDENTIDADES

A cultura digital envolve a simulação, as realidades virtuais e as realidades alternativas. Ciborgues não são somente metáforas, como nos ensinou Donna Haraway. A crise das identidades que ocorria já nas sociedades industriais evoluiu para um cotidiano pendular entre identidades ausentes e anonimato, de um lado, e múltiplas identidades, de outro.

Jogos em rede envolvem milhões de pessoas, avatares se enfrentam e se articulam em um cenário virtual onde também estão inseridas as diversas comunidades virtuais de relacionamento, e que criam caminhos de mão dupla virtual-atual e presencial-ciberespacial.

Nesse cenário, de ausentes e múltiplos, de choque de sociabilidades, é que também devemos enfatizar o papel das identidades únicas e das identidades étnicas. A riqueza da diversidade dependerá do fortalecimento de diversos elementos constitutivos das identidades coletivas que compõem uma cultura. A Convenção da Unesco recordou "que a diversidade lingüística constitui elemento fundamental da diversidade cultural". Então, a diversidade digital exige a produção de conteúdo em diversas línguas e dialetos em sites, portais, na blogosfera, na videosfera e nos ambientes de realidade alternativa.

ASSEGURAR A LIBERDADE DOS FLUXOS, DO CONHECIMENTO E DA CRIAÇÃO

Eugenio Trivinho nos alertou que "ao mesmo tempo que a miniaturização das tecnologias comunicacionais permite o maior poder de movimentação nas cidades reais, materiais, gera também um maior efeito de ilusão de liberdade. Para evitar confusão: um contexto histórico que confere mobilidade corporal assistida pela potência da comunicação à distância nem por isso concede maior liberdade aos indivíduos, ou uma liberdade genuína, isenta de constrangimentos, coações e controles". (112-113) No cenário da cibercultura, a liberdade exige arquiteturas abertas aos fluxos de conhecimento. Nunca foi tão possível compartilhar conhecimento quanto na era das redes informacionais.

Nunca foi tão rápido, barato e fácil trocar informações. Os economistas da informação sabem que o principal insumo da informação é a própria informação. A matéria-prima do conhecimento é a própria informação codificada ou conhecimento. A informação não possuí as restrições limitadoras dos bens materiais. Informações, desconhecem a escassez e o desgaste no uso. Podem ser usadasde modo ilimitado e reproduzidas a custo zero.

Exatamente estas características inerentes aos bens informacionais, ou seja, as informações é que são combatidas pelos gigantes da era industrial. Buscam realizar uma cruzada pelo enrijecimento das leis de propriedade das idéias, por criminalizar o compartilhamento de idéias, de algoritmos e de criações artísticas. Invadem centros acadêmicos à procura de cópias xerox de livros e retrocedem na interpretação do uso justo do conhecimento.

Esses guerreiros da propriedade privada das idéias, esquecem que, ao contrário dos bens materiais, o conhecimento cresce quando é compartilhado. Provavelmente desconsideram a brilhante explicação de George Bernard Shaw, dramaturgo e crítico literário irlandês: "Se você tem uma maçã e eu tenho uma maçã e trocarmos estas maçãs, então eu e você teremos ainda apenas uma maçã. Mas se eu tenho uma idéia e você tem uma idéia, e trocarmos nossas idéias, então cada um de nós terá duas idéias".

A cibercultura para avançar precisa derrubar as barreiras da liberdade de conhecimento. As redes não podem ser malhas de uma "informática da dominação", termo bem cunhado por Donna Haraway. A biotecnologia não deveria construir seu caminho baseando-se na modelo de negócios dos alimentos transgênicos, que buscam controlar, por meio de patentes, o conhecimento sobre as formas de reprodução da vida. A opacidade dos códigos (softwares, protocolos e padrões) é grave. Como bem alertou-nos o jurista Lawrence Lessig, "no ciberespaço o código é a lei".

Lessig ao analisar como a grande mídia usa a tecnologia e a lei para bloquear a cultura e controlar a criatividade, escreveu que a "oportunidade para criar e transformar está enfraquecida em um mundo no qual a criação depende de permissão judicial, e a criatividade precisa sempre consultar um advogado." (183) Para evitar uma anemia cultural generalizada promovida pelas tentativas de controlar privadamente o conhecimento e a cultura é que crescem mobilizações como o Creative Commons, um movimento de licenciamento que busca reequilibrar o cenário de propriedade intelectual, dando maior espaço às características básicas da cultura digital, entre elas a recombinação, o sampling, a liberdade de cópia.

A ECONOMIA DA CIBERCULTURA É BASEADA NO RELACIONAMENTO E NÃO NA PROPRIEDADE

John Perry Barlow, letrista, músico, ciberativista, autor do Manifesto de Independência do Ciberespaço, fundador da Eletronic Frontier Foundation, escreveu os princípios da economia de uma cultura digital, de uma cibercultura. Barlow captou a tendência de a economia se basear cada vez mais em serviços. Nela, o valor da propriedade perde força diante dos valores do relacionamento.

Ele escreveu que "a maioria de nós vive hoje graças à inteligência, produzindo 'verbos', isto é, idéias, em vez de 'substantivos', como automóveis e torradeiras.(...) Médicos, arquitetos, executivos, consultores, advogados: todos sobrevivem economicamente sem serem 'proprietários' de seu conhecimento [...] É um consolo saber que a espécie humana conseguiu produzir um trabalho criativo decente durante os 5.000 anos que precederam 1710, quando o Estatuto de Anne, a primeira lei moderna de direitos autorais, foi aprovada pelo Parlamento Britânico. Sófocles, Dante, da Vinci, Botticelli, Michelangelo, Shakespeare, Newton, Cervantes, Bach – todos encontraram motivos para sair da cama pela manhã, sem esperar pela propriedade das obras que criaram".

Sua conclusão é empiricamente consistente: "Mesmo durante o auge do direito autoral, conseguimos algo bastante útil de Benoit Mandelbrot, Vint Cerf, Tim Benners-Lee, Marc Andreessen e Linus Torvalds. Nenhum deles fez seu trabalho pensando nos royalties. E há ainda aqueles grandes músicos dos últimos cinqüenta anos que continuaram fazendo música mesmo depois de descobrir que as empresas fonográficas ficavam com todo o dinheiro [...] relacionamento, junto com serviço, é o centro daquilo que suporta todo tipo de "trabalhador moderno do conhecimento".

Na economia digital colaborar é mais eficiente que simplesmente competir. Um número crescente de empresas está percebendo as enormes vantagens das práticas colaborativas para a inovação e a manutenção de seus negócios. As redes informacionais viabilizam novas práticas sociais e de geração de riquezas que eram difíceis e até impossíveis de se implementar na chamada era industrial.

O professor de direito da Universidade de Yale, Yochai Benkler, no livro The Wealth of Network, disponível na web, demonstrou que uma série de mudanças nas tecnologias, na organização econômica e na produção social estão criando novas oportunidades e possibilidades de produzir informação, conhecimento e cultura. Essas mudanças, segundo Benkler, estão ampliando o papel da produção não-proprietária e colaborativa, realizada por indivíduos isolados e por esforços cooperativos de milhares de pessoas. É o caso, por exemplo, do desenvolvimento de software livre, uma típica criação da cultura digital.

O modelo de desenvolvimento e uso de software livre se baseia na colaboração. Programas de computador extremamente complexos são criados e mantidos por comunidades de interessados. Um dos seus maiores exemplos, o GNU/Linux, é um sistema operacional livre, mantido por aproximadamente 150 mil pessoas espalhadas pelo planeta. Como todo e qualquer software, o GNU/Linux precisa ser atualizado constantemente para acompanhar a evolução dos computadores e demais softwares. Antes que uma nova versão do GNU/Linux seja considerada estável, ela é testada e corrigida por uma comunidade gigantesca de apoiadores. As chances de ter suas falhas mais rapidamente encontradas e superadas é bem maior do que no modelo proprietário e fechado. A qualidade das versões está diretamente vinculada à quantidade da inteligência coletiva agregada na rede mundial de computadores. Sem dúvida, a coordenação do processo é o elemento mais sensível e complexo das práticas colaborativas em rede.

O que cada colaborador doa, em tempo de trabalho, para o desenvolvimento do GNU/Linux é bem menor do que obtém de retorno. Essa lógica levou ao antigo Big Blue, a IBM, e outras grandes corporações a apostarem no desenvolvimento colaborativo. Apache é um dos maiores sucessos mundiais do software livre. Ele serve para hospedar páginas da web e está presente em mais de dois terços dos servidores web do planeta. Imbatível. Obteve esta posição sem gastar um centavo em propaganda. Nunca precisou, ele é desenvolvido colaborativamente e sua estabilidade é incomparavelmente superior ao do concorrente proprietário.

CULTURA DIGITAL E CIBERESPAÇO: AS FRONTEIRAS COM OS ESTADOS-NAÇÃO

A Internet carrega e conecta os fluxos da cultura digital, transitando pelas diversas infra-estruturas dos países controlados por Estados nacionais. Todavia, a rede é transnacional. Construída sob forte influência da cultura hacker para ser livre, conectada por protocolos de comunicação que buscam manter liberadas as vias de compartilhamento de dados e interação de informações. A internet é o corpo do ciberespaço.

Mas os tempos de globalização, de auge das tentativas de desmonte geral do que é público, de prevalência do privado, de expansão do consumismo totalitário, do desrespeito ao local e às culturas tradicionais, gerou fortes reações, algumas de reprodução em larga escala da intolerância. Reforçou-se o cenário de ambivalências. Estados Nacionais poderosos e megacorporações tentam criar condições para controlar os fluxos das redes, a Internet. Totalitários de plantão reúnem argumentos para interferir nos protocolos, na independência de cada uma das camadas que compõem a rede, para vigiar os pacotes de informação, para manter ditaduras ou níveis de lucratividade. Tanto faz!

O ciberespaço precisa ser livre. O acesso precisa ser livre. A navegação precisa ser livre. A governança da Internet é também a governança do ciberespaço. Ela não pode representar um retrocesso nas liberdades conquistadas, do contrário, teremos ataques à criatividade, ao compartilhamento de informações, à diversidade de manifestações e expressões da cultura digital. A defesa da diversidade digital passa pela defesa de um modelo de governança da rede que seja multistakeholder, que garanta o peso devido às organizações da sociedade civil mundial de interesse público, que assegure uma cidadania digital global, que mantenha as liberdades fundamentais do homem.

O importante princípio da soberania nacional inserido na Convenção da Unesco não pode ser usado para anular o princípio da abertura e do equilíbrio, segundo o qual "ao adotarem medidas para favorecer a diversidade das expressões culturais, os Estados buscarão promover, de modo apropriado, a abertura a outras culturas do mundo e garantir que tais medidas estejam em conformidade com os objetivos perseguidos pela presente Convenção".¨

COMO APOIAR A CULTURA DIGITAL NA PERSPECTIVA DA DIVERSIDADE. QUAIS OS PARAMETROS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS ADEQUADAS?

É necessário estruturar políticas públicas que incentivem a cultura digital.

Os fundos de tecnologia e telecomunicação devem assegurar linhas especiais de pesquisa e de produção de tecno-arte, de tecnologias abertas e livres. Devem estudar formas jurídicas adequadas para o financiamento de projetos de coletivos tecnológicos, tais como para as comunidades de software livre, de meta-reciclagem, de midia-ativismo e cibercultura, bem como, os coletivos de conexão cooperativa.

É preciso assegurar a capacitação e autonomia teconológica de indivvíduos e comunidades para que tenham recursos para portar seus conteúdos para a rede informacional. Daí a importância decisiva dos estúdios livres de cibercultura.

É fundamental construir uma política de convergência digital para o que é comum, para a sociedade civil, para digitalizar as rádios e TVs comunitárias, para garantir experimentos comunitários de conexão aberta.

É preciso estimular produção de mídias colaborativas em instituições de educação e cultura no sentido de ampliar a prática de expressão escrita, audiovisual e multimídia da cultura, como ainda produzir relacionamentos e redes sociais.

É essencial a infra-estrutura de acesso universal e gratuito à internet via banda larga como política pública. Isso para ampliar que novos produtores de cultura possam disponibilizar suas criações no universo das redes digitais.

É importante incentivar a expansão das cidades digitais.

É vital garantir que sejam expandidas as faixas de frequência do espectro radioelétrico para uso comum, para Rádios e TVs locais autônomas conectadas em rede. A sociedade precisa discutir o destino das faixas de freqüência que estão sendo utilizadas atualmente pelas emissoras de TV para transmissão analógica. Quando a implantação da TV digital estiver completa, estas faixas poderão ser transformadas em espectro aberto, em via de uso comum, com o uso de rádios transmissores, receptores inteligentes e outras tecnologias digitais.

É preciso incentivar a produção de conteúdos digitais para a mobilidade, para o cenário de realidades alternativas, jogos em rede e digitalização crescente do broadcasting, bem como, para a expansão das webTVs distribuídas.É preciso incentivar o crescimento do domínio público, bem como, garantir a liberdade para o conhecimento e a cultura.

É necessário estimular a produção de ambientes agregadores da diversidade da cultura digital, mas que sejam criados e administrados pelos próprios usuários.

É importante estabelecer encontros (na forma de seminário, barcamp, wordshop etc) para ocupar a cidade com conteúdos e linguagens provenientes da cultura digital, compreender e discutir a Cultura Livre, ao mesmo tempo, para reforçar a participação social nos espaços públicos da cidade.

COMO GARANTIR A EXPANSÃO DA PESQUISA DA CIBERCULTURA?

O Ministro da Cultura Gilberto Gil, na aula inaugural que realizou na USP, no dia 10 de agosto de 2004, afirmou que "é hora de a pesquisa científica acerca da cultura conquistar novos vôos, ganhar maior consistência, rigor e autonomia.

É preciso pensar a universidade também como um 'locus' da cultura, seja das expressões artísticas, seja da difusão, ou reflexão, ou da preservação." Nesse sentido, é preciso pensar propostas que garantam a ampliação da pesquisa da cultura digital.

É preciso articular mais pesquisas básicas e experimentais, multidisciplinares, que ampliem a compreensão das tecnologias de informação e comunicação em um contexto de redes e da cultura digital.

É preciso criar nós e articulações mais freqüentes entre os vários atores e pesquisadores de cibercultura.É preciso incentivar redes de pesquisa da cultura digital.

É preciso criar encontros, desconferências, festivais, prêmios e incentivos à pesquisa da cibercultura e sua relação múltipla com diversos contextos.

POR UM PACTO PELA LIBERDADE PARA O CONHECIMENTO E A CRIAÇÃO

A cultura digital é a cultura que trabalha com a plena criatividade. Não está limitada ao ideal romântico de originalidade exclusiva, espalha-se pela idéia de recombinação, de remixagem, de fusão, de derivação, de destruição de todos os entraves à criação, de obra contínua, ilimitada, fundamentalmente aberta. Trata da novidade e da reconfiguração. Cultiva a colaboração e o compartilhamento tal como o antigo ideal científico. A ciência pouco avançaria se não fosse ela própria cumulativa e recombinante. A cultura digital é a aproximação da ciência e da cultura, mediada pelas tecnologias informacionais.

A liberdade para o conhecimento, a transparência para os códigos que intermedeiam a comunicação humana, a criação sem entraves, a superação da mercantilização totalitária da cultura, as possibilidades simuladoras e emancipadoras do ciberespaço são fundamentos que devemos defender se quisermos um mundo de riqueza da diversidade.

Cultura digital, anti-totalitária, depende da liberdade para o conhecimento e para a criação.

Effective Open Source

Por Oriana Persico e Salvatore Iaconesi

FreeSoftware (and everything “free” in philosophy, meaning free from patents, licenses, copyrights..) can be considered as an enabling tool that can be used to obtain know-how on accessible technologies. In this role it is mainly used to produce multimedia content and to produce/provide immaterial production and services.

The production of media, together with the possibility for a potentially free mass distribution, can bear various meanings: as an example, it could prove a fundamental tool used to document the heritages of marginal communities (economically, culturally, anthropologically, or even at the risk of extinction) by leveraging the advantages coming from the availability of a public space that is truly accessible1.

On the other hand, the production of services and skills allows for the creation and collection of sources of economic sustainment.

But the FreeSoftware-based approach remains a partial one and it does not represent a complete solution to the real problems created by the existence of cultural diversities: the definitions of integrability and of the processes for integration.

It's not possible to talk in terms that are exclusively technological.

The process of integrating heterogeneous communities allows for a loss, expressed in terms of ecology, of anthropological contamination and, in extreme cases, of a real invasion of the traditions and heritages, determined in most cases by the application of the necessary2 elements of standardization (a simple example is the use of the English language; another one is the use of systems and interfaces that are standardized, be them in New York or in the middle of the Amazon forest).

As an integration tool technology is used to define standard spaces for all of the typologies of actors wanting to join in.

Multimedia production systems effectively allow for the publication of contents to a space that is really public. Contents that can document and explain the identity of the communities. These opportunities have produced effects that are evident, but limited in scope: the contents remained in their niche and they only seldom created the conditions for a change in the living conditions of their subjects and producers, due to the lack of notoriety and power; even more, the awesome power created by the diffusion of multimedia contents (just think of Rodney King's case), sadly, is not the norm, but the exception.

In the same way, immaterial production remains “the niche”: the majority of musical bands, for example, can freely produce their music, but they aren't able to access a market share that allows for a real dispute against the majors in the promotion of their models and methodologies (when they exist) .

Autonomous production remains in its state of niche phenomenon, while the mass audience remains connected to mainstream culture and content.

Even the Web2.0 exists in this terms. User generated content is truly more significant for the Enterprises providing the services than it is for the single people participating to it3.

Service production behaves in the same way: autonomous production of services is really useful for the support of small commercial activities, but it isn't in the general perception of the mass public, where it remains small in size, without constituting a real alternative.

Software production and commercial networks are perfect examples.

In the first case OpenSource software (if we exclude the few outstanding exceptions) is enabling because it is free, but not for its characteristics in terms of quality and usefulness. This is particularly clear if we analyze the methodologies used to construct the software itself, and the ones created for the software users, to allow for the effective execution of tasks and for the integration of the single users' activities in wider, general processes, such as the ones required for large-scale projects.

In the second case the services produced don't have the size and quality of the larger ones, and the general public happily continues to use mainstream services, “cuddled” and spoiled by the corporate service providers, who are the only ones able to create evolved and sophisticated services.

Coexistence implies integration?

Coexistence aims to the definition of spaces for existence that allow for each other's presence in an unique space/system. It aims to the absence-of-loss in identity.

Integration aims to the sharing of a space/system and, thus, to the creation of a unique space for existence. It aims to a convergently “tolerable”4 loss of identity.

On one side OpenSource has created a collaborative modality to approach these problems. On the other side it created a mood of scarce care to the definition and application of structured, effective methodologies, determined by the sharing of the decisional spaces. The integration practices performed with such approaches suffer from the same problems: clear and identifiable results, but far from awesome and limited in share, at the price of a “tolerable” loss in identity.

This could already represent an useful feedback to define the necessity for a sharp turn in the techniques used to approach integration issues, for the need to use formal and structured methodologies, for the need to use any useful technology, aiming toward coexistence.

Methodologies and technology must be analyzed from points of view that are social/anthropological and process-focused:

* socially and anthropologically. This means starting from the complete analysis of the actors, and from the needs of the communities, not from the will/”necessity” to create integration spaces5.

* focusing on the processes. This means to create methodologies. Using the previous considerations as a foundation, creating techniques that are formal, applicable and non-invasive. Formal: scientifically described, to be able to systematically monitor their effectiveness. Applicable: they need to be useful (fulfilling the auto-defined expectations of the communities - their real needs6 - ) and context-effective. Non-invasive: they must support and preserve communities'7 own identity and processes, without enforcing external models.8.

The next step is the analysis of integrability: to understand what is actually integrable and what isn't, in society and technology. The process is defined by establishing a feedback network between various types of skills and know-hows (anthropology, sociology, system theory, networks, computing, ecology... as it is explained in the practical example referenced in note 8). It starts from the analysis of reality to build interaction models for communities and resources, using the results of a formal analysis. The models produced must be expressive enough to describe the coexistence conditions for the communities, accessing any available and useful technology and methodology.

Logistic and financial issues must be overcome by the action of governments. Ideological issues must be overcome by competency.

1Technology is truly accessible only in its simplest forms: even publishing content on the internet is not an universally accessible activity, as only a part of the population possesses the necessary know-how

2We're discussing about the preservation of cultural identities: the definition of “standards” is a truly delicate subject. Even the definition of the data model of a system determines the possibility/impossibility for a realistic representation of the coexistence of diversities.

3No single user has ever been bought for 16Billion dollars :)

4The engineering term “tolerable” exposes the existence of a cost-benefits analysis on the models. Such practices are common in the execution of studies of the economic feasibility of projects. We necessarily need to decide the extent to which such analysis techniques are applicable to approach (and, eventually, resolve) cultural integration issues.

5This is a language problem. There is a clear intent in the need to declare the will to approach integration actions by following a specific methodology: the need to acquire specific parts of public consensus. Governments' real power to enact has produced, up to now, very few actions that are truly significant .

6 A clear example for this concept is the identification of the universal availability of broadband connectivity with the first step towards freedom.

7The concept of autonomy is, too often, interpreted as the absence of intermediaries. This is not true in general: intermediaries can prove to be effective tools for the preservation of cultural identities.

8For example the role of an intermediary, when correctly defined, can be a powerful tool to sustain marginal communities, without invading their ways of life.


At


http://www.beyourbrowser.com/public/ipotesi-per-assurdo/


you will find a project design that includes such an opportunity: the creation of an eco-logically integrated multinational.


In the example, profit is defined in a peculiarly interesting way, integrating the financial health of the multinational with the social/anthropological health of the communities that it coordinates.

15 de jun de 2007

Último dia

Lembrando que hoje, 15/6, devemos finalizar a edição do documento a ser entregue para o Ministério.

13 de jun de 2007

Os jogos on-line e as comunidades de realidades alternativas estão criando uma cultura digital própria?

Por Rafael Evangelista

Não. Afirmar a existência de uma "cultura própria", mesmo que digital, é algo forte demais. O que dá para afirmar, em lugar disso, é a criação,uso e propagação de certos sinais, hábitos, regras, que derivam da interação dessas pessoas nesse novo ambiente. E outro porém: ambiente digital não é uma coisa só. Dependendo das regras de interação estabelecidas por aqueles que controlam ou gerenciam o ambiente podem surgir práticas e regras implícitas diferentes. Por exemplo, podemos comparar os sistemas de compartilhamento de música.Um deles, o SoulSeek/Nicotine, tornou-se o espaço de interação decolecionadores de música, pessoas com gostos musicais diversos mas bastante específicos, admiradores de gêneros. É provavel que essas pessoas tenham ocupado esse espaço devido às regras do sistema de trocas de arquivos, que privilegiam a conversa entre usuários e a possibilidadede se visualizar a coleção de músicas dos colegas virtuais. Ao mesmo tempo, as regras foram ganhando esse desenho também por demanda dos usuários, que tem o perfil descrito. Outro exemplo, oposto, é o BitTorrent. Aqui o privilégio é dado a arquivos grandes e à velocidade. Assim, quem usa desse espaço em geral que baixar arquivos velozmente, se dispõem a compartilhar por longos períodos de tempo e, em geral, se interessa por arquivos grandes (como filmes ou discografias completas).Difícil dizer que isso forma uma cultura digital própria, são práticas de uso que variam.

A telepatia em números

Por Alfredo Manevy

O digital – em seu infinito desdobrar-se em uma matéria próxima do imaterial – parece ser o que há de mais inovador na produção estética contemporânea, se ouvirmos e olharmos para os novos grupos que acessam o cinema pelas câmeras de bolso, pelos celulares e sua telepática transferência de conteúdo, ou dos grandes cineastas que renovam seu estilo usando o digital como uma ferramenta de depuração ou manipulação de grãos pictóricos e fotográficos. É aliada do realismo ou do artificialismo: não uma ideologia, mas uma diversificação de meios, uma tecnologia propiciadora da crise total do sujeito e do olhar canônico herdado da tradição ocidental, e uma reestruturação das relações com o mais ocidental dos princípios de emancipação que herdamos do renascimento e do eurocentrismo, que hoje se auto-fagocita. O digital afeta a produção contemporânea em sua estética e em seu modo de produção e distribuição. Ele recria suas condições gerais. Torna os direitos de autor tão importantes quanto os deveres de autor. Ou seja, os direitos culturais são tão importantes quanto os direitos dos investidores materiais, tão importante quanto afirmar o acesso ao repertório cultural como direito social fundamental para o século XXI. É o que pode-se chamar de uma transformação estrutural, ou uma revolução, na medida em que a reprodutibilidade ( que o sábio Benjamin identificou como o desestabilizador
da sensorialidade pré-moderna) torna-se o meio positivo de rearranjo necessário da nova desordem, uma desmedida regulada por milhões de fontes reguladoras, porém mais flexíveis e dispersas, onde urge surigrem novas instituições culturais que cristalizem-se como discursos e formas. A digitalização da infra-estrutura tradicional de redes físicas surge como uma
forma reguladora flexível e porosa à demanda cultural.

12 de jun de 2007

Cultura digital: para além da fragmentação

Por Fábio Malini

A profusão da riqueza da diversidade da cultura digital faz minar, a cada dia, o quase finado conceito de homogeneização, proveniente da sociedade de massa. Na verdade, se há um traço peculiar no interior da cultura digital é o fato dela nascer e se desenvolver para arrebentar, de uma vez por todas, qualquer resquício da cultura de massa. Em especial, fazer com que toda e qualquer tentativa de docilização dos corpos e mentes seja espinafrada através de mobilizações nas redes virtuais.

A internet é uma política contra o padrão e a favor das singularidade de expressões e de produções criativas, mesmo que essas expressões sejam para lá de questionáveis. Quem habita em algumas comunidades virtuais do Orkut, como a Eu detesto o gosto da Novalgina ou Comunidade MSN Brasil, sabe que os sentidos produzidos nos fóruns de discussão geralmente ficam numa espécie de joguinho em que o usuário responde a indagações toscas, como “beija ou passa”. Bom... aquele sujeito mais moralista tende a condenar esse jogo semiótico como uma forma de comunicação vazia. Mas, para além de qualquer julgamento moralista, a diferença desses jogos toscos com os programas do broadcasting é que pelo menos o niilismo é produzido pelo próprio usuário em vez de atirado sobre eles.
Como ultrapassar o dilema da fragmentação

Bom, mas essa não é, para mim, a questão principal. O problema é que a diversidade digital é fragmentada. Muita gente falando, pouca, escutando. Então temos, pelo menos na aparência, uma contradição. Por um lado, a internet produz a fissura na lógica do sentido único do broadcasting. Acaba com aquele mundo em que “líderes de opinião” falam por nós. Mas, por um outro lado, se há todos falando, só há monólogo, e se há só monólogo, não há comunicação. É um big brother às avessas que vivemos. Uma forma de não haver entendimento e visibilidade é justamente fazer com que todos falem, mas sem canal de retorno. Assim a profusão de blogues, podcasts, mídias sociais da Web 2.0 ou ainda sites independentes, aumentam a difusão pública de enunciados, mas não os torna comuns. Geralmente aqueles colegas jornalistas mais cínicos aproveitam essa deixa e sempre me colocam o dilema: “tudo bem há 70 milhões de blogues no mundo, mas são quase sempre pautados pelo o que dizemos, ninguém ganha prestígio social se é citado por um blogueiro ou por uma publicação independente, e vamos e convenhamos uma comunidade no Orkut com 50 mil usuários não faz cosquinha na televisão, com seus milhões de espectadores”. A tese desses amigos cínicos é que a cultura digital é nicho. É cultura fechada no pior sentido do termo comunidade. São mobs. Tratam de grupelhos com uma nanoaudiência. E só.

Essa crítica que cimenta a diversidade da cultura digital à cultura da fragmentação é repetida até pelos setores mais à esquerda da sociedade, que sonham com o eldorado das lutas de massa. Mas a diversidade é algo denso porque se trata de um conjunto de singularidades que não se resume ao Uno (o partido, o estado, o broadcasting etc). O diverso é muitos. É multidão. Daí que nosso caminho político seja agora criar a Televisão dos Muitos, a Internet dos Muitos, a Rádios dos Muitos, a Imprensa dos Muitos. Ultrapassar a fragmentação é criar plataformas onde os Muitos possam se auto-organizar, auto-reputar, auto-coordenar e realizar uma livre troca de saber. A questão mais difícil é que, para fazer isso, não há modelos a seguir. É preciso construí-los. Além disso, estamos no interior de um desafio de como tornar a diversidade das culturas da rede massificada sem os dispositivos da cultura de massa. Experiências como o Overmundo, Digg ou ainda Slashdot, são boas soluções já testadas que mostram como é possível agregar aquilo que está fragmentado e expor, numa plataforma comum, a diversidade a um número maior de pessoas. Mas a característica dessas soluções é que não há a mediação da autoridade. É um auto-governo. Pensar a ampliação da diversidade é investir no auto-governo.

A cultura digital ultrapassa o Estado e o Mercado

A diversidade é produto desses Muitos. Mas tem razão os cínicos sobre a questão da fragmentação. Uma das formas de controle da diversidade é fazer com que ela própria não crie espaços públicos de convergência de suas expressões. Sabemos que numa sociedade do controle o direito da invisibilidade é até um ato de resistência. Mas o que acontece dentro das redes virtuais faz parte do tecido social. Não há fora. A cultura digital é produto dos múltiplos movimentos da sociedade. Mas, não vamos supervalorizar o fato de que a rede se transformou no espaço mais importante de distribuição da diversidade cultura. Isso porque o Estado e o Mercado ainda trabalham com a lógica da escassez cultural (é a velha forma da cultura de massa criar o valor de um bem), impedindo que a cultura floresça.

A cultura digital ultrapassa essas duas formas (o Estado e o Mercado) porque é construída para ser comum, porque quer manter a ampliação da socialização dos conhecimento e da cultura, a partir da abundância das trocas. Mas ela se trata de um devir minoritário. Ela é a tendência, mas não a hegemonia. Para isso precisamos propor uma agenda para que a diversidade não caía na cultura da fragmentação. Não há como avançar na preservação e multiplicação dessa diversidade sem que haja:
  • o estímulo à produção de ambientes agregadores da diversidade da cultura digital, mas que sejam criados e administrados pelos próprios usuários.
  • o estímulo à produção de mídias colaborativas em instituições de educação e cultura no sentido de ampliar a prática de expressão escrita, audiovisual e multimídia da cultura, como ainda produzir relacionamentos e redes sociais.
  • acesso à infra-estrutura de acesso universal e gratuito à internet via banda larga como política de comunicação das cidades. Isso para ampliar que novos produtores de cultura possam disponibilizar suas criações no universo das redes digitais.
  • o estabelecimentos de encontros (na forma de seminário, barcamp, wordshop etc) para ocupar a cidade com conteúdos e linguagens provenientes da cultura digital, ao mesmo tempo, para reforçar a participação social nos espaços públicos da cidade.
Queria terminar essa curta reflexão com uma frase do Negri que gosto muito:

A máquina é integrada ao sujeito, não como um apêndice ou uma espécie de prótese – como uma das suas outras qualidades – mas é profundamente incutida no sujeito a idéia de ser, ao mesmo tempo, homem e máquina. [...] O crescente caráter imaterial do trabalho social em geral indicam a nova natureza humana que reveste os nossos corpos. O ciborgue é agora o único modelo disponível para teorizar a subjetividade. Corpos sem órgãos, homens sem qualidades, ciborgues: essas são as novas figuras subjetivas; as únicas figuras subjetivas capazes hoje de comunismo

É isso aí, tal como o Sérgio Amadeu gosta de terminar seus discursos, o futuro é livre!

Áudio do bate-papo

A conversa sobre diversidade e cultura digital de ontem está disponível na íntegra em:

http://estudiolivre.org/el-gallery_view.php?arquivoId=4173

Até o final da semana o vídeo editado estará aqui.

Lembrando que temos até sexta (15/6) para fechar o documento a ser entregue para o Minc.

10 de jun de 2007

Bate-papo hoje

Participe da conversa sobre cultura digital e diversidade: hoje, segunda-feira (11/6), às 19h.

Em São Paulo: casinha do Estúdio Livre (rua Luminárias, 243, subindo a escada, Vila Madalena)

Pela web: bate-papo no irc.freenode.org, canal #metareciclagem

stream no http://estudiolivre.org:8000/gambiarra

9 de jun de 2007

Cooperação, aliança e unidade

Por Rafael Evangelista

Não acredito na diversidade cultural como um valor em si. Expandida ao máximo, ela se torna uma nova versão do individualismo. O ambiente virtual é ótimo para a superação das distâncias, mas deve servir também para criar laços e não só diferenças. E é mais por esse motivo que as pessoas interagem no virtual, para falarem de mais suas semelhanças do que de suas diferenças.

Ao mesmo tempo, a tecnologia abre espaço para a produção e divulgação do que antes era marginal. Isso tem menos a ver com comunidade virtual e mais a ver com máquinas, software e cultura livre. É a unidade, a aliança (muitas vezes velada) entre aqueles que querem produzir com autonomia, que dá origem a essa estrutura de código e máquinas livres. Esta estrutura, por sua vez, á a condição material para que existam produções culturais diversas, independentes. Sem cultura livre, que possa ser remixada, retrabalhada e resignificada, o processo de produção
cultural autânoma se alonga até ficar impossível, inviável.

Então, acredito importante ter isso em mente. Sem cooperação, aliança e unidade é impossível ser autônomo, independente e diverso.

8 de jun de 2007

Felipe Machado publicou no OrigiNal dO $aMpLe

Por Sérgio Amadeu

Felipe Machado é um ativista-criativo do Estúdio Livre. Já estivemos juntos em vários eventos. Ele publicou um texto no seu blog(http://originaldosample.wordpress.com/) que vale a pena ser lido. Ajuda muito no debate da diversidade cultural. O texto chama-se "Existe cultura além do digital?" Foi editado por Maíra Brandão, Geraldo Magela e pelo próprioFelipe Machado.

6 de jun de 2007

Nossa oficina tem pouco mais de uma semana

Até o dia 15/6 (sexta-feira), precisamos fechar o documento "Diversidade e Cultura Digital". O prazo é necessário para que ele seja traduzido e divulgado a tempo de entrar no Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural, que acontece de 27 a 29 de junho , em Brasília.

OMC e diversidade digital

Por Pedro Paranaguá
Eu dırıa que maıs ımportante do que a Organiação Mundial do Comércio (OMC) são as ações bılateraıs e as ações unılateraıs. No âmbıto da OMC, mesmo que as pressões sejam grandes, há dezenas de países negocıando e, portanto, fıca menos complıcado de ter uma coalısão de paıses contra a cultura hegemônıca e massıfıcadora dos norte-amerıcanos. Mas o problema prıncıpal ocorre nas negocıações bılateraıs, dos acordos bılateraıs de lıvre comércıo -- que, na verdade, de lıvre nada possuem, ou pouco possuem. Em troca da abertura de mercados e/ou da redução tarıfárıa para que, por exemplo, se exporte bananas, os países em desenvolvımento -- e até mesmo alguns devenvolvıdos -- acabam por aceıtar uma legıslação de proprıedade ıntelectual muıto maıs rígıda que a prevısta pela OMC, e ısso vaı totalmente contra os ınteresses desses países, aında que a curto prazo seja aparentemente vantajoso.
As pressões unılateraıs são pıores aında: o Escrıtórıo Norte-Amerıcano de Comércıo (USTR, na sıgla em ınglês) emıte, todo ano, por volta do mês de abrıl, uma lısta com países que, segundo os EUA, nao protegem proprıedade ıntelectual como os EUA entendem que deverıam proteger. É a chamada lısta negra: a prıorıty watch lıst. De 2001 a 2006 o Brasıl fıcou nessa lısta negra, apesar dos grandes avanços contra o uso ılegal de proprıedade ıntelectual e da crıação do Conselho Nacıonal de Combate à Pıratarıa. O problema, aquı, é que qualquer ınteressado pode envıar ınformação ao USTR que, depoıs as utılıza para tomar as medıdas em nome do governo norte-amerıcano. No fınal das contas, a ındústrıa norte-amerıcana, tal como a ındústrıa cınematográfıca, a de músıca, a de software, a de medıcamentos etc. envıam ınformacoes ao USTR que, com elas em mãos, toma a decısão sobre quaıs paıíses vão fıcar na lısta negra.
Mas para se ter uma ıdéıa, a ındústrıa de músıca faz cálculos totalmente errados em relação a vıolação de proprıedade ıntelectual, e é com base nesses cálculos no mínımo questıonáveıs que depoıs o USTR toma suas decısões. Por exemplo: eles dızem que X pessoas compraram CDs falsıfıcados (como se chegou nesse numero X é uma ıncognıta) e que cada CD orıgınal custa entre, dıgamos, R$ 30 e R$ 40. Depoıs eles multıplıcam o valor de cada CD pelo número suposto de pessoas que compraram CDs não orıgınaıs e vem com um valor astronômıco. Mas há um pequeno grande detalhe nısso tudo: as pessoas somente compraram taıs CDs não orıgınaıs justamente porque custam R$ 3 ou R$ 5, e sabem que nao são orıgınaıs. Se os CDs custassem R$ 30 ou R$ 40, jamaıs os terıam comprado. E o motıvo é sımples: elas não tem dınheıro para comprá-los!! Ou seja, elas jamaıs terıam comprado taıs CDs pelo preço orıgınal porque elas sımplesmente não tem tal dınheıro. Está totalmente fora do poder aquısıtıvo delas. Portanto, a ındústrıa nunca terıa ganhado tal dınheıro, porque mesmo que as pessoas não tıvessem comprado os CDs falsıfıcados, jamaıs terıam comprado os orıgınaıs: o preço sımplesmente está totalmente fora dos padrões de compra do Brasıleıro comum.
Mas é com base em taıs ınformações -- totalmente tendencıosas -- que o USTR crıa a lısta negra e ameaça punır os demaıs países. E com taıs ameacças (que resultarıam em perda de ısenção tarıfárıa ou perda de redução tarıfárıa para produtos exportados para os EUA), que os EUA conseguem pressıonar taıs países para que passem a adotar leıs que são muıto maıs rígıdas que as prevıstas pela OMC e que são muıto maıs ápara taıs países.

5 de jun de 2007

Cultura digital e diversidade à luz do livro The Wealth of Networks

Por Juliano Spyer

O que vou falar a seguir é resultante de algumas leituras e reflexões, mas não é o resultado de uma pesquisa formal e foi escrito rapidamente, em função do desejo de contribuir com essa discussão mas tendo que dar conta de outras obrigações.

Quando a Internet apareceu, em meados dos anos 1970, como veículo de comunicação em rede, ela parece ter se moldado a partir de duas visões.

1) Uma procurava uma maneira de gerenciar o pensamento dentro de escritórios, de oferecer ferramentas para a execução mais eficiente de tarefas objetivas. Softwares como os da família Lotus seriam consequência desse "projeto de Internet".

2) Dentro dos círculos acadêmicos, especialmente nos Estados Unidos, a Internet representou um veículo de comunicação questionador de hierarquias e convenções por facilitar a circulação de informação e a criação de conhecimento. O termo "comunidade virtual", de reinghold, reflete essa visão classificada de "tecno-utópica", experimentada em projetos como o WELL.

Os ecos dessa tensão entre a ferramenta que escraviza, "tayloriza", e a que liberta, alforria a criatividade, continuam presentes hoje nos discursos de quem defende, por um lado, o monitoramento da Internet e, por outro, daqueles que se opuseram à abertura da rede para empreendimentos comerciais e dos defensores ideológicos do open source. De um lado, a plataforma cooperativa, que fortalece o poder instituído, que serve para a realização de tarefas definidas e com a proposta de tornar o trabalho mais eficiente. De outro, a ferramenta colaborativa, aberta, onde a participação é mais flúida e desinstitucionalizada, sem metas definidas, e que favorece a produção individual. De um lado a economia monetarizada, de outro, a utilização de formas alternativas de estímulo à produção.

Em The Wealth of Networks, Yochai Benkler sugere que a Web tenha aberto uma oportunidade para a renegociação de valores, e que essa renegociação tem o prazo de 20 anos para expirar. Depois disso, a sociedade voltará ao equilíbrio até que outro abalo provocado por tecnologia, desastres naturais, crises econômicas ou guerras forcem a uma nova reorganização das forças e dos valores no planeta.

Seguindo essa argumentação, eu vejo a Internet como uma ferramenta que serve para a criação coletiva da maior biblioteca aberta da história, a wikipedia, e também para o estabelecimento de redes de articulação entre pedófilos e grupos que controlam a prostituição infantil na Europa do Leste, na Ásia e no nordeste brasileiro. (Em Copacabana, eu vi este ano um hotel de luxo que faz parte da rota do turismo sexual.) A Web abre o canal de comunicação e ao mesmo tempo fomenta a diversidade e também o racismo, o ódio social e a violação de privacidade. Ela desestabiliza, permite a renegociação, mas não indica um caminho, não representa a solução.

Concluo compartilhando com vocês as últimas linhas da introdução do The Weath of Networks - integralmente disponível online em http://www.benkler.org/wealth_of_networks/index.php/Main_Page - e recomendando a leitura desse livro, que pode servir de guia para realizarmos um debate bastante rico e produtivo sobre o tema proposto:

This book is offered, then, as a challenge to contemporary liberal democracies.

We are in the midst of a technological, economic, and organizational transformation that allows us to renegotiate the terms of freedom, justice, and productivity in the information society.

How we shall live in this new environment will in some significant measure depend on policy choices that we make over the next decade or so.

To be able to understand these choices, to be able to make them well, we must recognize that they are part of what is fundamentally a social and political choice - a choice about how to be free, equal, productive human beings under a new set of technological and economic conditions.

As economic policy, allowing yesterday's winners to dictate the terms of tomorrow's economic competition would be disastrous.

As social policy, missing an opportunity to enrich democracy, freedom, and justice in our society while maintaining or even enhancing our productivity would be unforgivable.

4 de jun de 2007

Copyright e diversidade

Por Pedro Paranaguá

A proprıedade ıntelectual pode lımıtar a dıversıdade cultural. Nao é, contudo, o únıco fator que pode lımıtar a dıversıdade cultural.
Se estamos falando especıfıcamente sobre dıversıdade cultural, falamos então do ramo específıco de proprıedade ıntelectual denomınado dıreıtos autoraıs. A prımeıra leı de dıreıtos autoraıs (copyrıght, na verdade) foı crıada em 1710, na Inglaterra, justamente para lımıtar o poder dos monarcas que, naquela época, concedıam monopólıos eternos, portanto sem lımıte no tempo, de forma arbıtrarıa. Era um monopólıo para cópıa: dıreıto de cópıa. Pela prımeıra vez então temos os dıreıtos autoraıs lımıtados no tempo (14 anos). E como o título da então nova leı dızıa, era um "ato para o encorajamento do aprendızado". Ou seja, o objetıvo dos dıreıtos autoraıs era justamente de promover a crıatıvıdade, o aprendızado, a cultura, a dıversıdade cultural. Em 1974 a Organızação Mundıal da Proprıedade Intelectual (OMPI) assınou um acordo com a ONU e passou a ser maıs uma das agêncıas especıalızadas da ONU. O acordo preve que a OMPI deve não apenas proteger a proprıedade ıntelectual (marcas, patentes, dıreıtos autoraıs, software etc.), mas sım que a proprıedade ıntelectual deve servır como meıo para se chegar ao desenvolvımento econômıco, socıal e cultural. Portanto, o objetıvo prımordıal, não apenas da OMPI, mas sım da proprıa proprıedade ıntelectual é promover a crıatıvıdade e o desenvolvımento econômıco, socıal e cultural, bem como a dıversıdade cultural.
Mas nao é ısso que temos vısto. Vemos as grandes ındústrıas, como a Hollywoodıana, por exemplo, que domına 85% do mercado global de fılmes, tentando ımpor seus produtos para o restante do planeta. Por ısso que foı crıado recentemente o acordo sobre dıversıdade cultural da UNESCO: para garantır que o poder de taıs ındústrıas não anıquıle outras culturas. Para garantır que a globalızação nao acabe com a rıqueza da dıversıdade cultural que aında exıste no planeta. Para garantır que não sejamos massıfıcados por uma únıca cultura. E para garantır que nem sempre as produções culturaıs devem ser tratadas como produtos puramente comercıaıs.

Para uma política pública que incentive a diversidade digital

Por Gilson Schwartz

Em primeiro lugar, financiamento. Em segundo, mas não menos importante, um aprimoramento e sobretudo simplificação dos canais de acesso às linhas de financiamento, patrocínio e incubação de projetos. Finalmente, como condição para essas duas dimensões de financiamento e acesso, é urgente criarmos as métricas, os indicadores e modelos de inclusão digital que garantam transparência e comparabilidade às diferentes iniciativas. Com financiamento, acesso e métricas, a diversidade poderá ser identificada e premiada, produzindo o que temos denominado de "emancipação digital", que é a inclusão social e econômica com certificação digital, autonomia decisória, diversidade cultural e sustentabilidade ambiental das ações.

A diversidade cultural depende de uma infra-estrutura de telecomunicações livre

Por Sergio Amadeu

Fernando Trevisan, entusiasta e integrante do barcamp, deu uma grande contribuição ao nosso debate ao questionar o documento-base, versão beta, que lançou esta desconferência, conforme solicitava o MinC. Gostaria apenas de tentar responder uma questão muito importante levantada pelo Trevisan. Ele perguntou em seu post: “O que a liberaçãode freqüências hoje utilizadas pelas TVs - que só deve ocorrer totalmente daqui a uns 5 anos, se não mais - tem exatamente a ver com a diversidade cultural, neste momento?”Um dos maiores ataques à diversidade cultural é a concentração de canais de comunicação em poucas mãos. A defesa da diversidade passa porgarantir aos diversos produtores culturais os meios para disseminar suas expressões artísticas. Por isso, o tema da democratização do acesso aos meios de comunicação foi, é e será um elemento vital da luta pela diversidade cultural. Hoje, no Brasil existem centenas de produtores de radiodifusão comunitária que estão impedidos de utilizar o espectro radioelétrico. Ao transmitirem seus sinais são atacados pelo Estado. São chamados de piratas. Por que o Estado ataca os produtores de ondas independentes?Porque existe a pressão das empresas de radiodifusão para manter “a ordem do espectro”. Quem definiu esta ordem? Que ordem é esta? O Estado concedeu a algumas poucas empresas o direito de usar o espectro
radioelétrico para transmitir sua programação. Ao definir o espectro como algo limitado e escasso, o Estado assumiu o seu controle. Apesar de dizer que o espectro é um bem público, o Estado entregou seu controle e operação para empresas privadas. Isso permite que elas controlem as transmissões e concentrem as verbas de publicidade. A democratização das comunicações passa pela democratização do espectro radioelétrico. Acontece que a democratização das possibilidades de transmissão é visto pela indústria do entretenimento e das radiodifusão como ameaça ao seu modelo de negócios (baseados no broadcasting). Por que? A ampliação do número de produtores de programas, o aumento dos tipos de programação, a
diversidade de opções, levaria a dispersão das verbas de publicidade. A TV já sofre concorrência da Internet. Os dirigentes desses grupos de radiodifusão querem que a digitalização não gere nas velhas mídias o efeito internet.


Mas a TV não será digital? Este problema não irá acabar? Tudo não será como na Internet? Onde a descentralização e a globalização impedem qualquer controle?


Nas primeiras batalhas sobre como deverá ser a TV Digital brasileira os defensores da diversidade cultural sairam perdendo para os advogados dos modelos concentradores e limitadores. Por enquanto, a TV Digital será apenas uma TV com alta definição, com interatividade controlada e com um pouco mais de opções do que o programa Você Decide. Tudo indica que a interatividade da TV Digital será classista, pois para fazermos uploads teremos que usar o canal de retorno das operadoras de telefonia. Ele será gratuíto? “De grátis”? Certamente não. Então, aí se colocará novamente o peso do dinheiro, o peso da concentração de renda na
sociedade que gerará concentração de possibilidades de interação.

Muitos diriam: essa tentativa dos grupos de radiodifusão de conter a diversidade de canais e de produção está fadada ao fracasso, uma vez que a TV sobre IP, a webTV engolirá a TV Digital controlada e de baixa interatividade.

Certo. Existe aí esta grande possibilidade democratizante (diversidade exige democracia e liberdade de iniciativa). Então, prá que lutar pela democratização do espectro?


Prá que lutar pela democratização do espectro?


É importante esclarecer que quem controla a infra-estrutura de telecomunicação pode controlar os fluxos de informação. Veja a China. Não é por menos que o movimento “Não é por menos que o movimento "Save de Internet" está lutando contra as tentativas das empresas de telecom e de entretenimento poderem taxar e tratar diferenciadamente os pacotes de bits que trafegam em suas redes físicas. Todos sabemos que a Internet é baseada na troca de pacotes de dados baseados no democrático protocolo TCP/IP. Imagine se uma operadora de telefonia estiver autorizada a ler os cabeçalhos dos pacotes que levam as informações. Ela poderá bloquear a Voz sobre IP, os pacotes que levam dados usando o BitTorrent, aumentar a velocidade dos pacotes de mensagens das empresas aliadas, entre outras coisas discriminatórias. Alguém poderia dizer: mas eles não fariam isto... É mais já estão fazendo. O movimento Save The Internet defende a neutralidade na rede, ou seja, que os controladores da camada física da rede não possam interferir nas camadas lógicas. Dito de outra forma: a diversidade cultural no ciberespaço depende da palavra de ordem: "Todos os pacotes são iguais perante a rede!" Acho que o primeiro que articulou esta frase foi o Carlos Afonso, do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Então, aqueles que pensam que a garantia da liberdade na Internet dispensa a luta pela democratização da infra-estrutura, o que incluí o espectro radioelétrico, está cometendo um erro de avaliação.

Por isso, a luta pela diversidade digital também passa pela transformação do espectro eletromagnético em uma via comum, pública, em commons.

3 de jun de 2007

Diversidade e Subjetividade

Por Fernanda Bruno

Pensada no âmbito da subjetividade, a questão da diversidade na cultura digital envolve pelo menos dois processos. De um lado, a diversidade se produz e prolifera pela multiplicação das “vozes” e vias individuais. Já se tornou um lugar comum afirmar que a cultura digital fez de cada um de nós emissores, produtores e distribuidores potenciais de informação de diferentes tipos e formatos. Cada vez mais, a Internet se afirma como um ambiente em que cada um é convidado a ser a sua própria mídia. Pululam narrativas da vida privada, imagens pessoais da intimidade, do cotidiano e do mundo, produções visuais, musicais, literárias, artísticas, amadoras ou profissionais. Um cenário de vasta diversidade de expressões individuais. Embora tais expressões sejam sempre modos de reproduzir, recombinar ou subverter processos sociais e coletivos, as diversas subjetividades que aí se produzem em grande parte reforçam as vias individuais e individualizantes.
De outro lado, a cultura digital tem atualizado e potencializado uma outra dimensão das subjetividades que se manteve freqüentemente à margem dos tradicionais modelos psíquicos, cognitivos, filosóficos, comunicacionais. Refiro-me à dimensão coletiva, transindividual e processual das subjetividades, expulsa da identificação cartesiana da subjetividade com uma interioridade pensante, do confinamento psicológico da inteligência à mente individual, da suposição de que o processo comunicacional é o resultado de trocas entre um emissor e um receptor constituídos. Inúmeras práticas e experiências nascidas ou renascidas na cultura digital – recombinação, remixagem, software livre, projetos colaborativos e participativos, entre outras – colocam em obra uma subjetividade cuja topologia escapa aos limites da interioridade e do indivíduo para se formar nos “espaços” intersticiais, no entre-dois, ou ainda no entre-muitos que constituem essa rede coletiva de agentes sociotécnicos. Temos visto como o pensamento, a inteligência e o conhecimento encontram na cultura digital vias, expressões, apropriações efetivamente transindividuais, fazendo variar a noção de autoria e explicitando os limites da lógica da propriedade intelectual. As subjetividades comunicantes, por sua vez, cada vez menos cabem na polaridade emissor-receptor, pois não são nem se comportam como termos dados e anteriores à relação que estabelecem entre si, mas são, antes, constituídos por ela.
Essa dimensão coletiva, transindividual e processual das subjetividades engendram um sentido e uma experiência da diversidade que vai além da livre expressão das individualidades diversificadas, para se exercer como dinâmica e processo coletivo de diversificação, diferenciação e transformação das subjetividades. A diversidade aqui é menos um conjunto de subjetividades distintas do que um processo de diversificação das subjetividades, na medida em que estas são chamadas a sair de si mesmas, a se diferenciar e atravessar as fronteiras que tradicionalmente as definiam. Fronteiras da interioridade, da autoria, da propriedade, da individualidade, da identidade são subvertidas para dar lugar a processos coletivos de pensamento, conhecimento, criação, sensibilidade. A livre expressão das subjetividades individuais é certamente uma das condições da cultura e do cultivo da diversidade e ela deve ser potencializada por uma radical ampliação do acesso à cultura digital. Mas além da ampliação do espectro das diversas subjetividades individuais, a cultura digital tem uma singular vocação, rara em muitos outros domínios, para pôr em obra uma experiência e uma prática da diversidade e da subjetividade como processos coletivos de diferenciação. Práticas colaborativas, de compartilhamento e de licenças livres podem ser o esboço do que podemos chamar de uma ética da diversidade que não seja apenas a convivialidade harmônica de entes diversos, mas algo próximo do que Gilbert Simondon, em sua filosofia da técnica e das individuações, pensou como a natureza da ação ética - um poder de amplificação do potencial de transformação coletiva. Um esboço, portanto, de uma individuação coletiva, em que a transformação de si próprio leva a outros um potencial de transformação.

1 de jun de 2007

Xemelizando o Sistema

A diversidade de "conteúdo" na rede depende da diversidade de "sistemas"
Facilitando a Colaboração


Por Vitoriamario

Se queremos que as pessoas colaborem, e construam uma internet livre, é preciso que as tecnologias se desenvolvam nesse sentido. A natureza da internet pode ser descentralizada e anárquica, mas o uso que as pessoas fazem dela depende do desenvolvimento de tecnologias que possibilitem este uso. Estamos falando aqui tanto de software, como de infra-estrutura física, de hardware e de telecomunicações.

Mas pensar uma internet mantida colaborativamente não é simples. Ainda não existe a cultura de uso da responsabilidade compartilhada na internet. Projetos como a wikipedia ou wikimapia são excessões e normalmente mantidos por "geeks".

Como tornar a prática colaborativa no ambiente digital algo natural? Com formação? Escolas na internet? Talvez tudo isso, mas uma coisa acima de tudo: familiaridade com os sistemas.

Sistemas são metáforas. Cada pessoa tem a sua. Sistemas devem ser múltiplos. Múltiplas maneiras de organizar informações, idéias e dados. Isso sempre foi assim. Cada povo organizou seu calendário de uma maneira, seu idioma, sua sociedade. Cada grupo usa seus linguajares
característicos, organiza as coisas de determinada maneira.

A única maneira de as pessoas colaborarem de forma natural e orgânica é a tecnologia se tornar transparente. As pessoas usam o telefone com tanta desenvoltura para se comunicar hoje em dia porque ninguém pára para pensar que está usando um telefone quando está falando com alguém: está pensando apenas na conversa.

Se investirmos em uma tecnologia que privilegie o controle e a centralização da produção, não há milagre que faça que as pessoas se comportem de maneira diferente em relação a ela. Se na tela da minha TV Digital aparecer apenas as opções "assistir canais" e "fazer compras" não adianta me vir falar de outras possibilidades.

As escolhas pelos caminhos de desenvolvimento devem ser coerentes com a cultura de uso que se espera que nasça. É preciso que se multipliquem possibilidades de metáforas para as pessoas interagirem com a máquina.

Nunca se chegará ao sistema perfeito, que torna a colaboração entre as pessoas e a organização de ideias compartilhadas algo tão natural quanto pensar e conversar. Isso porque as pessoas são diferentes: pensam e conversam de maneiras diferentes. Por isso é necessário que se criem
muitos sistemas. Quanto mais melhor.

Contudo esses sistemas podem conversar entre si. A essência das mensagens trocadas internamente dentro dos diversos sitemas são sempre semelhantes. Se todos os sistemas tiverem suporte a um protocolo comum, eles facilmente conversarão. E cada pessoa poderá usar o que mais lhe agrada, e estar conectada com toda a rede, como deve ser.

Isso não significa que todos devem falar a mesma língua, ou que os sistemas tenham que ser todos semelhantes. Isso significa que os sistemas devem ser inteligentes. Por mais específico e único que um sistema possa ser, é possível que ele troque informaçoes com outras plataformas.

Um exemplo realmente muito simples disso hoje em dia é o RSS, que permite a troca de informações entre sites. Usado normalmente para alimentadores de notícias e de blogs, a potencialidade desse tipo de protocolo ainda é pouco explorada.


Compartilhamento consciente

Compartilhar não é um ato passivo de 'deixar levar', mas um ação positiva de 'tornar disponível'.

Desenvolver um software é uma coisa. Desenvolver um software e documentá-lo bem é outra coisa. E, se pensarmos bem, só esta segunda pode ser considerada desenvolvimento de software livre.

Para que alguém possa se apropriar de um código e colaborar, é preciso que haja documentação acessível e bem organizada. Se não houver, o software fica necessiaramente ligado a pessoa que primeiro o desenvolveu, e o fato de o código ser aberto não dá grandes possibilidades de evolução espontânea e caótica.

O mesmo acontece com cultura e conhecimento. Apenas fazer upload desordenado de milhões de coisas não necessariamente enriquece o repertório do videomaker que procura uma música para seu vídeo. É preciso uma cultura de uso de publicação de forma organizada.

As interfaces de compartilhamento devem tornar a classificação algo natural e orgânico. Isto pode ser a colocação de tags, ou qualquer outra maneira de indexação que venha a surgir.


Software Livre e o desenvolvimento de Softwares

Recorrentemente citamos o fim da divisão "emissor vs receptor" quando falamos em tecnologias digitais para comunidação.

No entanto nos esquecemos que, quando falamos de software livre, estamos falando a mesma coisa. Estamos falando do fim da distinção entre usuário e desenvolvedor. Tanto no sentido de que o usuário é um participante ativo no desenvolivmento do software, na medida em que ele faz parte da comunidade e colabora de alguma maneira, como também estamos falando da possibilidade de qualquer pessoa se apropriar de códigos alheios e passar a ser o desenvolvedor de seu próprio software.

Com código e documentação abertos este cenário é uma realidade.

É preciso que incentivemos:

. desenvolvimento de software livre - sempre bem documentado
. desenvolvimento de protocolos de comunidação que podem servir como
base de troca de dados entre sistemas
. infra-estrutura física e de software que permita a descentralização,
assim como as redes mesh extinguem a necessidade de uma grande antena
central

Wiki na rede

A versão beta do documento "Diversidade e Cultura Digital" já está esperando modificações.

Para editá-la, basta se cadastrar, com endereço eletrônico e senha, no campo indicado na própria wiki. Quem tiver dúvidas de como utilizar a ferramenta, pode escrever para biancasantana@gmail.com

"Questões e sugestões metodológicas"

O Orlando propôs discutir o método da oficina na lista .

Participemos!

Inventar a gratuidade

Texto anônimo, ou de qualquer um, ou de um coletivo existente em local incerto e não sabido (mas existente). Circulou na lista de discussão Submidialogia.

A gratuidade, em suas múltiplas concepções, caracteriza bem um novo horizonte. Ela qualifica, sob o conceito de interesse geral ou sob o nome de BEM COMUM, o que pertence a todos, ou aquilo de que todos fazem uso. Nesse sentido, a gratuidade é constitutiva da comunidade política planetária. Mais ainda, ela é constitutiva de toda comunidade política, enquanto essa última nasce de uma tomada comum de recursos. Mas a gratuidade excede igualmente o comum ou o humano. É a gratuidade das coisas sem donos que, por mais distantes que estejam (estrelas ou cometas), passam a constituir também nossos recursos os mais necessários
(luz do sol). É em nome desse horizonte comum, dessas gratuidades, que numerosas lutas sociais e políticas aparecem hoje, usando mesmo desse outro sentido da gratuidade que encontramos na língua inglesa, free, significando assim que a tomada comum das determinações é também o momento da autodeterminação política.


A Gratuidade do Interesse Geral

A gratuidade do interesse geral, repousando sobre a redistribuição fiscal e recolocando Deus ou os deuses para a Comunidade, se inscreve – revista e aménagée pela escolástica medieval – na continuidade da idéia romana de gratuidade. No direito romano, aquilo que chamamos hoje de recursos naturais são então gratuitos e sagrados, e gratuitos porque sagrados, excedendo o humano em sua natureza ou em sua dimensão, esse último sendo um simples usuário, um usufrutador e não um proprietário da natureza. O mesmo vale para o domino publico e os serviços públicos do Estado, dos quais podemos nos beneficiar, posto que pertencem legalmente à comunidade nacional, mas que enfrentam finalmente uma gestão direta
pelos usuários. A partir disso, o domínio, assim como o serviço público, são privatizados pela potência pública que define a produtividade segundo os interesses (notadamente eleitorais) daqueles que a geram ou daqueles que estão em posição de desvia-lo em seu beneficio. Hariou foi o primeiro jurista a associar gratuidade e serviço publico. Segundo o Doyen de Toulouse, o serviço que está a cargo do interesse público deve ser organizado sobre um modo comunista e seu financiamento assegurado pela comunidade. Assim, a gestão do bem comum se ajusta ao interesse geral. "Os recursos são colocados em comum para que os serviços sejam tornados igualmente e gratuitamente a todos. Daí vem o caráter não lucrativo dos serviços públicos" (Hauriou). Mas por que um serviço, a principio não lucrativo, alimentado de recursos coletivos, é
transformado hoje em serviço lucrativo? Declara-se as vezes que a gratuidade tem efeitos perversos sobre um consumidor que, não sabendo o preço da gratuidade publica, ou se beneficiando sem esforço, nao respeita os bens culturais que ele comprou (como se os impostos não fossem suficientemente altos, fosse necessário pagar em dobro). E ainda – para pegar o exemplo dos transportes públicos urbanos - não bastasse pagá-los na roleta, é preciso também que o dinheiro levantado sirva a controlar o usuário. As pesquisas do grupo NADA mostram que, de fato, as receitas comerciais (constituídas das contas, mas também de outras fontes como publicidade, as locações dos espaços aos comerciantes de jornais, buffets e comércios diversos) são minoritários face aos financiamentos públicos, e que elas justificam, contudo, custosos dispositivos de controle e uma custosa bilheteria ( billeterie) sem falar da lucrativa e não contratual poluição publicitária imposta em todas as estações de metrô e ônibus. Uma prefeitura que gera o domínio publico comunal se apropria e privatiza a gestão desse domínio. Ela transforma o recurso coletivo em máquina produtiva submetida a imperativos de rendimento ou de retorno de investimento. Dessa maneira, ela desvia progressivamente as finalidades coletivas dos recursos comuns. Não basta que os recursos naturais e imateriais, presentes, passados e futuros sejam colocados em comum. É necessário também que essa tomada comum abstrata seja suportada pelo debate publico (rompendo a subordinação da sociedade ao Estado, tornando-se proprietários dos recursos comuns, regule também seu uso, em vez dos lugares dos "comunistas".

A Gratuidade do Bem Comum


Encaixotados na Res Publica, os bens comuns pertencem e são constituídos e regulamentados por sua potência pública. As Res Communis são então menos comuns se relacionadas a seu/sua ( maître – nota da tradução: aqui eu não sei se se refere à prefeitura ou ao dono), ao Estado que decide e dispõe delas, com ou sem mandato dos comunistas. Mas o encaixotamento das Res Communis na Res Publica pode igualmente adotar uma outra forma
com o federalismo ou o socialismo cooperativo, onde todos os consumidores são organizados em cooperativas de consumo, organizando cooperativas de "segundo nível" (Charles Gide) o processo de produção e distribuição. Nesse contexto, as coisas comuns servem de assento a uma vida comum federativa e cooperativa.

No código civil francês, as coisas comuns (eventualmente integradas ao domínio publico) se manifestam através de diversos status: os bens comunais (art. 542 cód. civil), as coisas comuns corporais (cód. civil 714), as coisas comuns incorporadas. Os bens comunais são aqueles
à propriedade e aos produtos dos quais os habitantes de uma ou diversas comunidades tem direito adquirido. Esses bens comunais representam, na França, algo como 60 mil quilômetros quadrados, eles são propriedade coletiva da comuna e não propriedade comunal. E é provavelmente pensando nos bens comunais que a Câmara Criminal da Corte de Cassação declarou que "a subtração por um dos comunistas de uma coisa comum constitui um roubo" (27/02/1836).
As coisas comuns são também elementos naturais como o ar, as praias ou as paisagens hoje (verses) ao domínio publico. Muitos desses recursos, que estavam há muito tempo não contados ( non comptes) estão hoje integrados nos cálculos econômicos: a produção da natureza foi avaliada em 55 milhões de dólares por ano por um grupo de cientistas do Instituto de Economia Ecológica da Universidade de Maryland, em 1997. E os planetas – como o fundo dos mares – durante muito tempo inscritos fora do direito comercial, poderiam, contudo, entrar nessa conta (soma). Associações industriais lutam para modificar o direito do céu, pensando já poderem explorar os recursos dos planetas do entorno. Da mesma forma, no direito prospectivo aparecem distintos tendendo a invalidar a generalidade da noção de bem comum genético, privatizado em suas particularidades produtivas (parece que podemos considerar que o material genético não seja uma coisa comum senão na medida em que ele concerne a um conjunto da espécie – revista de pesquisa jurídica, direito prospectivo, no 16, p.u. Marseille). Bens comunais, recursos
naturais, as coisas comuns são também incorporadas, culturais,
informacionais (idéias e palavras e notas musicais etc). Essas coisas fora do comercio não podem, ou não poderiam até pouco tempo atrás – ser vendidas: "No caso dos dados ( donnes) comuns (idéias, descobertas cientificas, palavras) cada um tendo um direito sobre os mesmos dados, ninguém pode impedir o acesso do outro. Ninguém tem reciprocamente necessidade de uma autorização para utiliza-los" (Isabelle Moine, 1997, p.364). Entre os bens imateriais, poderíamos imaginar que a moeda, coisa incorporada, cultural e informacional, considerada hoje ainda como um bem comercial, retorna à categoria das coisas fora do comercio, como a linguagem e as notas musicais... Sabemos que a propriedade intelectual representa 80% do valor das 500 primeiras empresas do Standard & Room`s Com Stock. A gratuidade está, contudo, inscrita nas práticas de consumo e de produção imaterial. Enquanto o copyright está fundado sobre a proteção do autor e se apresenta como um direito privado a propósito dos
bens que não tem valor senão para circular e serem apreciados, o copyleft está fundado sobre a liberdade dos usuários. A tarefa do Napster, e mais amplamente o desenvolvimento do peer to peer, tendem a provar que o copyright (malmene) os bens imateriais que (defiait) dois dos princípios fundamentais da política econômica: a raridade e o controle. Os dados numéricos são copiáveis ao infinito a custo quase zero. O produtor não (maîtrise) o usa dos dados que ele difunde e não pode impedir sua disseminação: a economia dos bens imateriais retorna por natureza da gratuidade no sentido forte (bens sem dono/maître) ou frágeis (cooperatividade). É necessário distinguir o dom da informação ou seu estabelecimento em um circuito de cooperação, de sua gratuidade. O doador endereça seu don de maneira () e cria eventualmente uma duvida, uma dependência, uma reciprocidade daquele que recebe. A gratuidade é uma disponibilizarão anônima ou de qualquer um. Em uma gratuidade anônima, os indivíduos são intercambiáveis. A circulação de bens ou de signos não é efetuada de uns contra os outros. Não há emissores nem receptores. A informação anônima, por exemplo, um agregado, um fundo
comum, um bem que todo mundo pode ter porque ele está acessível a todos. Seu principio não é o compartilhamento, nem a comunidade de informação, a troca de informação entre pessoas que se conhecem, mas a disponibilizarão sem espera de retorno e na indiferença face ao receptor. A informação anônima é produzida, difundida, coletada ou (ramassée) por não importa quem. Se se produzem encontros entre emissores e receptores, eles são breves e sem dia seguinte, sem
identidade nem reconhecimento, sem ( enjeu) nem projeto. As informações entram em conjunções temporárias induzindo a reagrupamentos aleatórios e provisórios, de emissores e de receptores em contextos de movimento. Em uma gratuidade qualquer, os indivíduos não são intercambiáveis: são não importa quem ou o que, mas eles são eles mesmos, plenamente singulares.
Há emissores concretos e receptores concretos (charnels). Os reagrupamentos se efetuam sobre modos intensivos e de afinidade, e não estatísticas ou aleatoriedade. O autor qualquer rompe com a ausência de qualidade do anonimato: ele se manifesta como potência.

30 de mai de 2007

Análise, questões e propostas sobre diversidade cultural e o meio digital

Por Fernando S. Trevisan

Faz algum tempo já que a Bianca Santana fez o convite para que eu escrevesse algo e colaborasse com o Diversidade Digital. O convite foi reforçado no Barcamp que aconteceu em Florianópolis, nos dias 19 e 20/maio, quando eu critiquei o "extremo academicismo" dos artigos que havia lido.

Portanto, no intuito de ser justo e de colaborar com algo realmente original, resolvi ler com atenção redobrada o documento que - aparentemente - foi o marco zero deste blog/movimento, bem como os textos já publicados pelos outros colaboradores. Creio que existe algo para adicionar, portanto...

- Crítica à proposta inicial

O DD já inicia com um documento que é uma contradição em termos. Produto de um único acadêmico e ativista político, cita projetos sem nem "linká-los" (como é apontado muito apropriadamente nos comentários); anuncia que busca novas propostas, sendo que volta a bater na velha tecla das iniciativas governamentais e da pesquisa puramente acadêmica para garantia da diversidade. O que salva é que ele é a abertura e o chamado para colaboração, ainda que filtrada por uma "curadoria"... do mesmo autor do documento inicial!

Outro problema claro é que o documento procura inserir diversas bandeiras em uma discussão já cheia de coisas a debater. O que a liberação de freqüências hoje utilizadas pelas TVs - que só deve ocorrer totalmente daqui a uns 5 anos, se não mais - tem exatamente a ver com a diversidade cultural, neste momento? Se queremos aproveitar um seminário que vai acontecer AGORA e apresentar propostas relevantes e concretas, creio ser importante focar no que é possível já.

- A discussão se desenvolve

Os dois artigos imediatamente posteriores, de Cláudio Prado, já começam a dar pistas de outros problemas com a proposta inicial de Amadeu, ainda que de forma dispersa. A ascensão do digital descentraliza, é a realização de uma globalização e "internacionalização" há muito anunciada - e isso pode reforçar e renovar as diversas culturas, desde que elas tenham meios para marcar presença - e Prado enumera o que é necessário, mas cai no mesmo erro de Amadeu, defendendo "rádios e tvs locais e autônomas conectadas em rede".

Ora, a infra-estrutura utilizada para web - desde que garantida a neutralidade da rede - pode e deve ser apropriada para essa presença televisiva e radiofônica, realizando a convergência e a migração de um meio apenas receptivo (a tv e rádio tradicionais) para um meio interativo (a internet, seja em conteúdo de vídeo, som, texto ou multimídia). A diferença é mais que econômica, é de formação, educação e... preservação da diversidade!

Não faltou também quem falasse em "liberdade demais" assim como outros têm medo dos monopólios privados que podem censurar ou restringir o uso de seus serviços. Ana Brambilla, como sempre, faz excelente contraponto, em defesa da liberdade e da colaboração. Marcos Dantas aponta que a tecnologia é meio e ferramenta, não necessariamente criadora de cultura - embora, atualmente, ela também seja isso.

- Das discussões, as questões... e as propostas!

Muitas questões surgem quando paramos para pensar na proposta de diversidade cultural (e digital). A principal, para mim, é: como sustentar? Paulo Lima e Oona Castro vão além da resposta básica "vamos pedir ao papai governo, ele tem que dar a mesada" e apontam soluções: financiamento e subsídios (e aqui o governo pode ajudar, como já vem fazendo) além do "open business".

Não se propõe aqui que a cultura deva ser sempre lucrativa - pois aí correríamos, novamente, o risco de perder a diversidade. A questão é como ir além do apoio governamental ou do uso de serviços privados - que podem esbarrar na ideologia ou no mercantilismo - e permitir que comunidades auto-sustentem sua representação cultural, utilizando meios digitais.

Abandonar as antigas técnicas de transmissão de conteúdo, que não têm interatividade e colaboração, é essencial. As novas gerações - as quais cabe a manutenção de tudo que estamos propondo/criando - não lidam bem com conteúdos impostos, acostumando-se desde cedo com tecnologias interativas.

Assim, faz-se necessário para a preservação digital da cultura, que exista acesso universal a computadores e banda; que isso não seja sustentado apenas por iniciativas governamentais nem apenas por iniciativas privadas, mas que existam meios (Parcerias Público-Privada? Financiamentos? Isenções de impostos?) para que as próprias comunidades sustentem seu acesso, seus equipamentos e também os meios de produção cultural.

É necessário também apropriar-se dos meios já existentes - e aqui cito especificamente os serviços, públicos ou privados - para disseminar essa cultura, ou corremos o risco de novos guetos, agora virtuais.

Mas de nada adianta dar as ferramentas e ter o desejo de apropriar-se do que já existe, se não houver o treinamento para que as comunidades utilizem isso. E aí a iniciativa privada pode ter grande interesse, pois pessoas capacitadas para lidar com tecnologia, web e serviços on-line estão em falta e serão cada vez mais necessárias.

Assim, temos na realidade - e como sempre - no digital a reprodução do real: precisamos de dinheiro, mas de onde? O dinheiro deve ser usado para ferramentas e capacitação - mas como? É o que se discute e se tenta há anos em movimentos sociais, de alfabetização e de políticas de saneamento, entre outros.

A grande diferença do digital é que ele é atrativo, interativo, relativamente barato, automaticamente reciclável (não falando de equipamentos, aqui, mas sim de conhecimentos) e ainda por cima de interesse aos grupos privados. Por que não aproveitar e investir, fazendo com que o digital reflita para o real e aponte soluções a estes outros problemas?

Espero que as críticas tenham sido construtivas e as questões e propostas, úteis...