Diversidade cultural X interesses comerciais

Por Paulo Lima

A diversidade cultural é – e em relação a isso não pairam dúvidas – uma das maiores riquezas da humanidade e seu respeito não é só um direito dos povos mas também, num marco de diálogo e cooperação, uma condição para se avançar para a paz e convivência mundiais. A Declaração, em seus 12 artigos e 20 pontos para a construção de um plano de ação, faz um belo e útil diagnóstico dos perigos e dos rumos que a mundialização apresenta. Não só no campo das culturas, mas também expõe de maneira clara e objetiva a tensão principal: o paradoxo na relação entre o cultural e o econômico.

O tema central, a Diversidade Cultural, entendida como um direito fundamental da humanidade, regulamentada em acordo internacional, se choca frontalmente com os interesses comerciais em jogo e manejados por alguns países desenvolvidos. Nunca é demais esclarecer as coisas.

Apesar das imensas promessas que contém, a globalização ameaça a diversidade cultural. É verdade que ela facilita a circulação de bens e serviços culturais e favorece a redução dos custos de produção. Os produtos culturais assumem um lugar crescente na criação de riquezas e de emprego no mundo. O alargamento dos mercados abre perspectivas novas para os criadores de todas as origens, e o progresso das tecnologias da informação e da comunicação constitui uma oportunidade para o conjunto das culturas e das línguas, nomeadamente as das minorias. No entanto, o desenvolvimento e a liberalização dos intercâmbios internacionais, em conjunto com a convergência das tecnologias da informação e da comunicação, provocam a concentração das indústrias culturais e o aparecimento de empresas dominantes. Estas evoluções constituem uma ameaça de uniformização das culturas e de marginalização dos criadores e põem em perigo o pluralismo cultural, incluindo o linguístico. Neste quadro, torna-se urgente garantir a preservação da diversidade cultural enquanto fonte de criatividade e fator de coesão social e de desenvolvimento econômico. As políticas de apoio e de promoção cultural devem fazer com que todas as culturas tenham voz e opiniões no contexto da globalização.

É igualmente imperativo que o debate sobre a diversidade cultural não se limite ao confronto de interesses entre países tradicionalmente produtores de bens e serviços culturais. A este respeito há que reconhecer a situação especial dos países em desenvolvimento, que necessitam de uma atenção contínua ao se pretender reforçar a sua capacidade no domínio do desenvolvimento cultural, permitir-lhes desenvolver o potencial econômico da sua produção cultural e dar-lhes acesso a bens e seviços culturais que correspondam à sua própria cultura, condições essenciais para um verdadeiro diálogo entre as culturas do mundo.